Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13° Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS,CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO M [...]

AUTORIZA, O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO MARTINHO ROCHA MORAES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, A VIAJAR A CI [...]

AUTORIZA ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE , OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, [...]

AUTORIZA JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , A VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, EM OBJETO DE SERVI [...]

INSTITUI O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARCO A PROMOVER RATEIO DE EVENTUAIS RECURSOS RECEBIDOS JUDICIALMENTE RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃ [...]

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE VEÍCULO ADQUIRIDO COM RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, EM CONFORMIDADE COM DIS [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA NO ANO DE 2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS PEDIDOSDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONCEDIDOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 179/2015, ESTABELECE CRONOGRAMA POR SECRETARIA E DEF [...]

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS