DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI
DESIGNA SERVIDOR PARRA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI
Resolve autorizar a servidora Maria Daci Marques, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura,a viajar à cidade de Fortaleza-CE, [...]
A viagem tem por finalidade a participação no Seminário Regional sobre o Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, promovido pela Secretaria [...]
Comparecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), no dia 12 de dezembro, para participação na cerimônia de entrega do Selo Qualidade em Transparência, [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 206/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 429, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE JUNHO DE 2024, PARA AMPLIAR O NÚMERO M [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (CARNAVAL), ESTABELECE REGRAS PA [...]
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NO PERÍODO DE 2026 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 609/2026 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, F [...]
