DESIGNAÇÃO: 0807202603/2026

DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS INTERINO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO: 0807202602/2026

DESIGNA SERVIDOR A RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 0707202601/2026

EXONERA ALEX RIOS SILVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DIÁRIA: 0209202601/2026

Autoriza o servidor público, Pedro Martinho Rocha Moraes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Transparência e Controle, a viajar a cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, no dia 4 de setembro do ano em curso, com f [...]

DIÁRIA: 1708202601/2026

Autoriza Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, a viajar a cidade de Itarema/CE, em objeto de serviço, nos dias 18 e 19 agosto do ano em curso, com a finalidade de partici [...]

DIÁRIA: 1208202605/2026

autorizar o senhor Francisco Werleson Cordeiro Nascimento da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a viajar a cidade de Fortaleza/CE., em objeto de serviço, no dia 14 de agosto do corrente ano, com a finalidade de se fazer [...]

Lei Municipal: 639/2026

DENOMINA A ARENINHA DE VÁRZEA COMPRIDA COMO “MANUEL JOÃO HONORATO – CORASCA”

Lc - Lei Complementar: 55/2026

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, IMPLANTAÇÃO, COMPARTILHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE RADIODIFUSÃO NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 638/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 00109202603/2026

REGULAMENTA O USO COMPARTILHADO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARCO, DISCIPLINA A COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO REGIONALIZADO DE ABATE, ESTABELECE REGRAS OPERACIONAIS E DE GESTÃO DO EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 0109202602/2026

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA – CMIS, PREVISTO NO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 622, DE 27 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 0109202601/2026

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 622, DE 27 DE ABRIL DE 2026, QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE MARCO, ESTABELECE NORMAS PARA A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA OBTENÇÃO E MANUTENÇ� [...]

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

Relatório de Gestão Municipal - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023