DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS INTERINO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DESIGNA SERVIDOR A RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ALEX RIOS SILVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Resolve, autorizar o senhor Francisco Werleson Cordeiro Nascimento da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a viajar a cidade de Fortal [...]
Resolve, autorizar o senhor Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto, Prefeito Municipal de Marco/CE, a viajar a cidade de Fortaleza/CE., em objeto de serviço, no dia 31 de [...]
Autorizar Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, a viajar à cidade de Fortaleza/CE [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 07 DE MAIO DE 2025, PARA REDIRECIONAR A DESTINAÇÃO DO VEÍCULO KOMBI LOTAÇÃO, MARCA VOLKSWAGEN, PLACAS NVB7210. ANO/MODELO 2011, EM [...]
CRIA E DENOMINA DE JOSÉ GUALBERTO FILHO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO BAIRRO BARRO VERMELHO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 08 DE JUNHO DE 2026, PARA INCLUIR PRIORIDADE À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E ALTERAR AS [...]
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS OBJETIVOS E SIMPLIFICADOS PARA COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EXIGIDA PARA O CARGO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIP [...]
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, A PARTIR DAS 12H, EM VIR [...]
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO, DEFINE SUAS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E SOCIAIS, ESTABE [...]
