Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

ROGER NEVES AGUIAR

Prefeito(a)

Nascido em 1º fevereiro de 1974, no Município de Marco, e filho de Francisco Rogério Osterno Aguiar e Vera Lúcia Neves Aguiar, Roger Neves Aguiar, desde muito jovem demonstrou forte habilidade empresarial, quando aos 16 anos passou a estudar no turno da noite para se dedicar ao trabalho à [...]

Mais infomações

JOSÉ LEORNE NETO

Vice-prefeito(a)

GABINETE DO PREFEITO - GAB PREFEITO Mais informações
SANDRO REUBEM OSTERNO MOURAO

CHEFE DE GABINETE

AV. PREFEITO GUIDO OSTERNO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.560-000

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA - DAS 7:30 ÀS 11:30H E DE 13:00 ÀS 17:00H.

(88) 3664-1077

prefeiturademarco.gabinete@gmail.com

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Mais informações
ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AV. PREFEITO GUIDO OSTERNO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.560-000

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA - DAS 7:30 ÀS 11:30H E DE 13:00 ÀS 17:00H.

(88) 3664-1077

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - SDE Mais informações
GERALDO BASTOS OSTERNO JUNIOR

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

AV. PREFEITO GUIDO OSTERNO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.560-000

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA - DAS 7:30 ÀS 11:30H E DE 13:00 ÀS 17:00H.

(88) 3664-1077

junior.osterno@marco.ce.gov.br

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SECD Mais informações
MARIA EDINEILA SILVEIRA

SECRETARIO (A) EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

AV. PREFEITO GUIDO OSTERNO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.560-000

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA - DAS 7:30 ÀS 11:30H E DE 13:00 ÀS 17:00H.

(88) 3664-1077

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SDI Mais informações
ALEX RIOS SILVEIRA

SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AV. PREFEITO GUIDO OSTERNO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.560-000

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA - DAS 7:30 ÀS 11:30H E DE 13:00 ÀS 17:00H.

(88) 3664-1077

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SPAF Mais informações
FRANCISCO HERNANE LEORNE LIMA

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AV. PREFEITO GUIDO OSTERNO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.560-000

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA - DAS 7:30 ÀS 11:30H E DE 13:00 ÀS 17:00H.

(88) 3664-1415

hernane.lima@marco.ce.gov.br

SECRETARIA DE SAÚDE - SMS Mais informações
JESUS DYEGO ARMANDO SILVA

SECRETARIO DE SAÚDE

PRÉDIO DA PREFEITURA, SITUADA NA AV. PREFEITO GUIDO OSTERNO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.560-000

SEGUNDA À SEXTA DAS 07:30 ÀS 11:30 | 13:00 ÀS 17:00

(88) 3664-1077

dyego.armando@marco.ce.gov.br

SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE - SCI Mais informações
PEDRO MARTINHO ROCHA MORAES

SECRETARIO DE TRANSPARENCIA E CONTROLE

PRÉDIO DA PREFEITURA, SITUADA NA AV. PREFEITO GUIDO OSTERNO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.560-000

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA - DAS 7:30 ÀS 11:30H E DE 13:00 ÀS 17:00H.

(88) 9.9649-3816

pedro.moraes@marco.ce.gov.br

Organização de Comunicação Institucional O Gabinete tem um papel importante na comunicação institucional da Prefeitura, sendo responsável por elaborar e coordenar a divulgação das ações do prefeito e da administração municipal. Isso envolve a produção de notas oficiais, releases, entrevistas e pronunciamentos públicos, além de garantir uma boa relação com a imprensa local e regional. O Gabinete também pode coordenar a comunicação com a população, seja por meio de redes sociais, jornais, rádios ou outras formas de mídia.

Articulação Política O Gabinete também tem a função de articular politicamente as ações do prefeito, trabalhando em estreita colaboração com as lideranças políticas do município, como vereadores, líderes comunitários, partidos e organizações locais. Essa articulação é essencial para garantir apoio a projetos e ações importantes para o município, além de assegurar que o prefeito tenha uma boa relação com o legislativo e com a comunidade.

Articulação Política O Gabinete também tem a função de articular politicamente as ações do prefeito, trabalhando em estreita colaboração com as lideranças políticas do município, como vereadores, líderes comunitários, partidos e organizações locais. Essa articulação é essencial para garantir apoio a projetos e ações importantes para o município, além de assegurar que o prefeito tenha uma boa relação com o legislativo e com a comunidade.

Protocolos Administrativos e Governamentais O Gabinete é responsável pelo gerenciamento e organização de protocolos administrativos, como a recepção e envio de documentos oficiais, correspondências, convênios e contratos que envolvem o prefeito. Isso garante que a administração pública atenda aos trâmites legais e cumpra com os prazos estabelecidos, promovendo a transparência e o bom funcionamento da máquina pública.

Gestão de Programas Sociais A Secretaria coordena programas de transferência de renda e de apoio social, como o Bolsa Família (ou Auxílio Brasil) e o Criança Feliz. Esses programas visam garantir uma renda mínima às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, além de promover o acompanhamento do desenvolvimento infantil e o fortalecimento das famílias, buscando romper o ciclo da pobreza.

Gestão de Serviços de Proteção Social Básica e Especial A Secretaria organiza os serviços de proteção social básica e especial, garantindo que os cidadãos tenham acesso a cuidados preventivos e a intervenções em situações mais graves. A proteção social básica visa prevenir a vulnerabilidade social, enquanto a proteção social especial atende casos mais críticos, como vítimas de violência, abuso ou crianças em situação de risco.

Planejamento e Implementação de Políticas de Assistência Social A Secretaria de Assistência Social é responsável por planejar, implementar e monitorar as políticas públicas voltadas para a proteção e promoção do bem-estar social da população vulnerável. Isso envolve identificar as necessidades da comunidade local, definir estratégias e executar programas que atendam a essas demandas, alinhando-se aos princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Gestão de Políticas para Agricultura Familiar A Secretaria pode desenvolver políticas específicas para a agricultura familiar, apoiando o acesso dos pequenos produtores aos mercados locais e regionais. Isso envolve o fortalecimento das cooperativas agrícolas, a organização de feiras livres e mercados municipais, a facilitação do acesso a linhas de crédito e o apoio ao uso de tecnologias agrícolas que aumentem a sustentabilidade e a rentabilidade da produção familiar.

Fomento ao Desenvolvimento Econômico Local A Secretaria tem a responsabilidade de implementar políticas e programas que incentivem o crescimento econômico da cidade, com foco no desenvolvimento de novos negócios, fortalecimento das empresas locais e atração de novos investimentos. Isso pode envolver ações de apoio ao empreendedorismo, como a criação de incubadoras de empresas, programas de capacitação para pequenos empresários e microempreendedores individuais (MEIs), além da promoção de parcerias público-privadas e a busca por financiamentos para projetos de desenvolvimento.

Programas de Esporte e Lazer A Secretaria deve fomentar a prática de esportes e atividades recreativas para a população em geral, com foco na educação física nas escolas e no incentivo ao esporte amador e de base. Isso pode incluir a organização de campeonatos municipais, a manutenção de praças esportivas e a implementação de programas de incentivo ao esporte para crianças, jovens e idosos, promovendo saúde e bem-estar por meio da atividade física.

Capacitação e Formação Continuada de Educadores A Secretaria é responsável pela capacitação e formação dos profissionais da educação, como professores, diretores, coordenadores pedagógicos e funcionários administrativos. Isso inclui a oferta de cursos, workshops e treinamentos para garantir que os educadores estejam atualizados com as melhores práticas pedagógicas, metodologias de ensino e as novas demandas educacionais.

Gestão e Manutenção de Infraestrutura Escolar e Cultural Além da gestão pedagógica, a Secretaria é responsável pela gestão da infraestrutura das escolas municipais e espaços culturais, como teatros e centros culturais. Isso inclui a manutenção de prédios escolares, a reforma de escolas quando necessário, a criação de ambientes adequados para o aprendizado e o acesso à cultura, bem como a aquisição de equipamentos para as práticas esportivas e culturais.

Iluminação Pública A Secretaria é responsável pela instalação e manutenção do sistema de iluminação pública, garantindo que as ruas e espaços públicos estejam adequadamente iluminados. Isso inclui a substituição de lâmpadas queimadas, a instalação de novos pontos de luz e a modernização da rede, como a implantação de lâmpadas LED para maior eficiência energética e redução de custos.

Manutenção de Vias e Pavimentação A manutenção das vias públicas é uma das atribuições primordiais da Secretaria. Isso inclui a conservação de ruas e estradas municipais, a realização de obras de pavimentação, recuperação de asfalto, tapa-buracos e drenagem de águas pluviais. O objetivo é garantir o tráfego seguro e eficiente de veículos e pedestres, evitando acidentes e melhorando a mobilidade urbana.

Planejamento e Execução de Obras Públicas A Secretaria de Infraestrutura é responsável por planejar, coordenar e executar obras públicas no município. Isso inclui a construção de novas vias, calçadas, praças, escolas, postos de saúde e outras edificações que atendam às necessidades da população. Também envolve a ampliação e modernização de infraestrutura existente, como a ampliação de sistemas de saneamento e a construção de novos equipamentos urbanos.

Contabilidade Pública e Controle Interno A Secretaria de Planejamento e Finanças deve garantir que a contabilidade pública seja realizada de acordo com as normas legais e fiscais, assegurando que os recursos sejam geridos de forma eficiente e transparente. A contabilidade deve acompanhar todos os fluxos financeiros da administração municipal, de forma a garantir a prestação de contas à população e aos órgãos de fiscalização. A Secretaria também deve coordenar o controle interno, que envolve a auditoria e fiscalização das finanças municipais, visando a evitar desvios de recursos e garantir a conformidade com a legislação.

Gestão de Projetos e Obras Públicas A Secretaria coordena a gestão de projetos e obras públicas, desde a concepção até a execução e fiscalização. Isso envolve a elaboração de projetos de infraestrutura, a contratação de empresas para execução de obras, o acompanhamento da qualidade e prazos de entrega, e o gerenciamento de recursos destinados à realização dessas obras. As obras podem incluir melhorias em ruas, escolas, unidades de saúde, praças, entre outros espaços públicos.

Gestão de Receitas e Tributos Municipais A Secretaria é responsável por planejar, coordenar e fiscalizar a arrecadação de tributos municipais, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), e taxas municipais. Além disso, a Secretaria deve atuar para melhorar a eficiência na cobrança de impostos, oferecendo aos cidadãos um serviço de atendimento eficaz e transparente. A gestão de receitas também envolve a busca por formas de aumentar a arrecadação e reduzir a inadimplência.

Assistência à Saúde da Família e à Atenção Primária A implementação do Programa Saúde da Família (PSF) é uma estratégia importante para levar cuidados de saúde a todos os bairros, principalmente em comunidades mais vulneráveis. Equipes multiprofissionais, compostas por médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, visitam as famílias para monitorar condições de saúde, identificar riscos e promover hábitos saudáveis, com ênfase na prevenção de doenças e promoção da saúde.

Atenção Básica à Saúde A gestão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) é uma das principais responsabilidades da Secretaria. Essas unidades prestam serviços essenciais à população, como consultas médicas, vacinas, acompanhamento de gestantes, crianças e idosos, e serviços de enfermagem. A atenção básica é o ponto de partida para o cuidado de saúde, focando na prevenção e no tratamento de doenças simples, promovendo a saúde integral da comunidade.

Controle de Doenças e Endemias A vigilância epidemiológica é fundamental para prevenir e controlar surtos e epidemias de doenças no município. A Secretaria de Saúde realiza monitoramento contínuo de indicadores de saúde, organiza campanhas de vacinação e ações de combate a doenças endêmicas, como a dengue. A vigilância sanitária também fiscaliza estabelecimentos de saúde, garantindo a qualidade dos serviços e produtos que afetam a saúde pública local.

Gestão de Medicamentos e Insumos A Secretaria gerencia a distribuição de medicamentos e insumos essenciais para o atendimento à população, incluindo remédios para doenças comuns e crônicas. Também é responsável por organizar o fornecimento de medicamentos de alto custo e garantir a gestão eficiente dos estoques. Isso envolve a aquisição, distribuição e controle de qualidade dos medicamentos, para que os cidadãos tenham acesso a tratamentos adequados.

Gestão do Sistema Municipal de Saúde A Secretaria de Saúde é responsável por planejar e coordenar as ações de saúde no município, implementando políticas públicas locais em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso inclui organizar a rede de serviços de saúde, como unidades de atendimento e ações de vigilância sanitária, e garantir a integração das políticas municipais com as estaduais e federais, para oferecer uma saúde pública mais eficiente e acessível.

Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e Licitações A Secretaria tem um papel central na fiscalização de processos licitatórios e na supervisão de contratos públicos, para assegurar que as normas legais sejam cumpridas. Isso inclui o acompanhamento de todas as etapas das licitações (desde o planejamento até a execução dos contratos), garantindo que sejam realizadas de forma transparente e livre de irregularidades. A Secretaria também deve monitorar o cumprimento dos contratos por parte dos fornecedores e prestadores de serviços.

Análise e Relatórios de Prestação de Contas A Secretaria é responsável por analisar a prestação de contas da administração pública e elaborar relatórios que mostrem a correta aplicação dos recursos públicos. Isso envolve a verificação da execução orçamentária e a análise das contas dos diferentes órgãos e Secretarias do município. A transparência na prestação de con

Controle Interno Uma das funções fundamentais da Secretaria é garantir o controle interno sobre a execução dos atos administrativos do município. Isso envolve a verificação de que as ações e decisões do governo estejam de acordo com a legislação vigente e com as políticas públicas estabelecidas. A Secretaria realiza auditorias internas, investiga possíveis desvios de recursos, identifica falhas nos processos administrativos e propõe melhorias nos controles internos.

Promoção da Transparência Governamental A principal atribuição da Secretaria de Transparência e Controle é garantir a transparência na gestão pública. Isso envolve disponibilizar informações claras sobre as ações do governo municipal, como a execução do orçamento, contratos, licitações, convênios, receitas e despesas. A Secretaria deve garantir que esses dados sejam acessíveis para a população, utilizando plataformas digitais como o portal da transparência, publicações em meios de comunicação e outros canais informativos.

LEI MUNICIPAL: 554/2024 18/11/2024

18/11/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE MARCO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, [...]

LEI MUNICIPAL: 553/2024 18/11/2024

18/11/2024

DENOMINA DE "FRANCISCA SILVEIRA GOMES" A PRAÇA DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 552/2024 18/11/2024

18/11/2024

DENOMINA DE "JOSÉ CÂNDIDO DE SOUSA" A PRAÇA DE VARJOTA, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA RAIMUNDO RUBERTO DE ARAÚJO

LEI MUNICIPAL: 551/2024 05/11/2024

05/11/2024

DENOMINA DE "FRANCISCO CHAGAS PONTES" A RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO Á LOCALIDADE DE PEREIRAS

LEI MUNICIPAL: 550/2024 05/11/2024

05/11/2024

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS URBANAS DO BAIRRO TRIÂNGULO

LEI ORGANICA: 549/2024 28/10/2024

28/10/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PAR AO EXERCÍCIO DE 2025

LEI MUNICIPAL: 548/2024 22/10/2024

22/10/2024

DENOMINA "GERALDO EDMILSON SAMPAIO" A ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DAS COHAB’S DO DISTRITO DE MOCAMBO.

LEI MUNICIPAL: 547/2024 22/10/2024

22/10/2024

DENOMINA "ARGEMIRO COSTA DE OLIVEIRA" A ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE MOCAMBO"

LEI MUNICIPAL: 546/2024 10/09/2024

10/09/2024

DENOMINA "GERALDO ÂNGELO PESSOA" A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ALMAS

LEI MUNICIPAL: 545/2024 10/09/2024

10/09/2024

INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE-NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LC - LEI COMPLEMENTAR: 49/2024 10/09/2024

10/09/2024

ALTERA A LE MUNICIPAL N°315, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 , AFIM DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ULTILIZAR O SALDO RESIDUAL DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA COM BANCO D [...]

LC - LEI COMPLEMENTAR: 48/2024 03/09/2024

03/09/2024

ALTERA O §2°, DO ART.5° , DA LEI COMPLEMENTAR, MUNICIPAL N°006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, A FIM DE EXCLUIR DA DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN OS MATERIAIS QUE S [...]

LEI MUNICIPAL: 544/2024 02/09/2024

02/09/2024

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS VISANDO O FOMENTO Á IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU DA CADEIA PRODUTIVA DE MÓVEIS E AFINS NO MINI DISTRITO INDUSTRIAL GERALDO B [...]

LEI MUNICIPAL: 543/2024 27/06/2024

27/06/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARCO/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 542/2024 27/06/2024

27/06/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 541/2024 27/06/2024

27/06/2024

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 540/2024 27/06/2024

27/06/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 537, DE 18 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

LEI MUNICIPAL: 539/2024 27/06/2024

27/06/2024

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 538/2024 27/06/2024

27/06/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 429, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, A FIM DE ESTABELECER O NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS NA CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO

LEI MUNICIPAL: 537/2025 18/06/2024

18/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 536/2024 13/06/2024

13/06/2024

CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E SEUS FAMILIARES; A SEMANA [...]

LEI MUNICIPAL: 535/2024 13/06/2024

13/06/2024

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO PELO DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), DECORRENTE DO ADICIONAL RECEBIDO PELO MUN [...]

LEI MUNICIPAL: 534/2024 27/05/2024

27/05/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL RELATIVOS AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) E DE CONTRIBUI [...]

LC - LEI COMPLEMENTAR: 47/2024 20/05/2024

20/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 533/2024 07/05/2024

07/05/2024

DENOMINA "FRANCISCO NABO NEVES" A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO

LEI MUNICIPAL: 532/2024 07/05/2024

07/05/2024

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E E [...]

LEI MUNICIPAL: 531/2024 24/04/2024

24/04/2024

DENOMINA "FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA" A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO

LEI MUNICIPAL: 530/2024 21/03/2024

21/03/2024

CRIA, FORMALMENTE, E DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCO; CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E SOBRE ELAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 529/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÀO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 528/2024 21/03/2024

21/03/2024

CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO; REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CORREGEDOR/OUVIDOR CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 404, DE 21 DE FEVERE [...]

DECRETO: 21112024/2024 21/11/2024

21/11/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTAFEIRA) REFERENTE À DATA EM QUE SE CONSAGRA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARCO EM TODOS OS [...]

DECRETO: 2510202401/2024 25/10/2024

25/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OU [...]

DECRETO: 18102024.1/2024 18/10/2024

18/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, E [...]

DECRETO: 06092024.01/2024 06/09/2024

06/09/2024

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.o 14.133, DE 1.o DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE [...]

DECRETO: 1608202401/2024 16/08/2024

16/08/2024

VEDA A PARTICIPAÇÃO E/OU O USO DE AGENTES, SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EVENTOS POLÍTICO-PARTIDÁRIOS DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NORMAL

DECRETO: 13008202401/2024 13/08/2024

13/08/2024

ALTERA O DECRETO N° 07052024/01 , QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENNTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DÁ [...]

DECRETO: 2407202401/2024 24/07/2024

24/07/2024

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO SITUADO NA ROD. CE - NORTE, S/N, BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE MARCO - CEARÁ, COM INTUITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃ [...]

DECRETO: 2007 202401/2024 20/07/2024

20/07/2024

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 20 DE MAIO DE 2024.

DECRETO: 0107202401/2024 01/07/2024

01/07/2024

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA

DECRETO: 2705202401/2024 27/05/2024

27/05/2024

DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A [...]

DECRETO: 1405202401/2024 14/05/2024

14/05/2024

ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL N° 26032024/01, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 510, DE 06 DE DEZEMBRO D [...]

DECRETO: 0705202401/2024 07/05/2024

07/05/2024

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCI DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2304202401/2024 23/04/2024

23/04/2024

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, BEM COMO SEUS ADITIVOS E DÁ OU [...]

DECRETO: 0104202401/2024 01/04/2024

01/04/2024

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFICIONAIS QUE INTEGRAM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE OBTENÇÃO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL [...]

DECRETO: 2603202401/2024 26/03/2024

26/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 510, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETO: 2103202401/2024 21/03/2024

21/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024

DECRETO: 1503202401/2024 15/03/2024

15/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024

DECRETO: 2702202401/2024 27/02/2024

27/02/2024

FIXA O VALOR MÁXIMO DO REPASSE DE RECURSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 15 DE MARÇO [...]

DECRETO: 1602202402/2024 16/02/2024

16/02/2024

DEFINE O CRITÉRIO DE PRIORIDADE EM ÂMBITO LOCAL E REGIONAL PREVISTO NO ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E NO §5º, DO ART. 45, DA LEI [...]

DECRETO: 1602202401/2024 16/02/2024

16/02/2024

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NO PERÍODO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1801202401/2024 18/01/2024

18/01/2024

FIXA O VALOR PROVISÓRIO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO EXERCÍCIO DE 2024, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0801202401/2024 08/01/2024

08/01/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE MARCO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SE [...]

DECRETO: 0201202402/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISPÕE SOBRE AS DATAS DE PAGAMENTO A SEREM OBSERVADAS EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERADA PELA LEI [...]

DECRETO: 0201202401/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORARA PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024

DECRETO: 1912202301/2023 19/12/2023

19/12/2023

ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2024

DECRETO: 2211202307/2023 22/11/2023

22/11/2023

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NOS TERMOS DA LE [...]

DECRETO: 2211202306/2023 22/11/2023

22/11/2023

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS [...]

DECRETO: 2211202305/2023 22/11/2023

22/11/2023

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E [...]

DECRETO: 2211202304/2023 22/11/2023

22/11/2023

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTI [...]

DECRETO: 2211202303/2023 22/11/2023

22/11/2023

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARCO- CEARÁ.

NOMEAÇÃO: 2510202401/2024 25/10/2024

25/10/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE.

DESIGNAÇÃO: 1610202402/2024 16/10/2024

16/10/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO.

NOMEAÇÃO: 1610202401/2024 16/10/2024

16/10/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 3009202401/2024 30/09/2024

30/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MIGUAL ALAN MOREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO: 0309202402/2024 03/09/2024

03/09/2024

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CARINE DO NASCIMENTO FEITOSA , PARA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE Á FOME, BRA [...]

NOMEAÇÃO: 1906202403/2024 19/06/2024

19/06/2024

DESIGNA O GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR RECURSOS DE CONTAS .

EXONERAÇÃO: 1806202401/2024 18/06/2024

18/06/2024

ROGER NEVES AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS,CONFERIDAS NOS ARTIGOS 82,CAPUT, IX E XII, E 83, I "i" DA LEI ORGÂNICA DO [...]

EXONERAÇÃO: 1106202401/2024 11/06/2024

11/06/2024

ROGER NEVES AGUIAR EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DO CARGO DE DIREÇÃO E ACESSORAMENTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DISPENSÃO DE DOCUMENTO .

DESIGNAÇÃO: 0306202407/2024 03/06/2024

03/06/2024

ROGER NEVES AGUIAR DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBTITUTO RESPECTIVAMENTE NA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E MANUTEÇÃO DE VEÍCULOS.

EXONERAÇÃO: 3105202401/2024 31/05/2024

31/05/2024

EXONERA O CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DE PROVMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAÇÃO: 2705202401/2024 27/05/2024

27/05/2024

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 2005202401/2024 25/05/2024

25/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 2005202402/2024 20/05/2024

20/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 1605202402/2024 16/05/2024

16/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 0705202402/2024 07/05/2024

07/05/2024

ROGER NEVES AGUIAR DESIGNA O GUARDA MUNICIPAL KAIO VICRTOR MARQUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CORREGADOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

DESIGNAÇÃO: 0705202401/2024 07/05/2024

07/05/2024

ROGER NEVES AGUIAR DESIGNA O GUARDA MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE BARBOSA DO CARMO PIRES CARVALHO PARA EXECER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, DO DEPERTAMENTO ADMI [...]

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 2304202407/2024 23/04/2024

23/04/2024

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RAISSIANA ANDRAEDE VIDAL,LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OURA PROVIDANCIAS.

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 1704202407/2024 17/04/2024

17/04/2024

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CELIA RIOS , LICENÇA PARA RATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO: 1104202401/2024 11/04/2024

11/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 0804202401/2024 08/04/2024

08/04/2024

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ERIKA OLIVEIRA SOUZA NASCIMENTO,LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICLAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 0104202407/2024 01/04/2024

01/04/2024

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FRANCISCOS DAS CHAGAS LINHARES, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E OUTRA PROVIDENCIAS.

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 0104202403/2024 01/04/2024

01/04/2024

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA IRISNEITE NASCIMENTO DOS SANTOS, LECENÇA PARA TRATO DE INTERRESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 01042024 01/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA MARIA EVELINE MARIANO PEREIRA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIVULGAÇÃO: 2703202401/2024 27/03/2024

27/03/2024

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO PARA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 510, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

EXONERAÇÃO: 1303202401/2024 13/03/2024

13/03/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 0803202401/2024 08/03/2024

08/03/2024

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEIDYANA CRISTINA SILVA SILVEIRA LOPES, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 0403202402/2024 04/03/2024

04/03/2024

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CLAUSIDIA SILVA NETA, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DE OUTRA ROVIDENCIAS.

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 0403202401/2023 04/03/2024

04/03/2024

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, ANTONIO EVANDO DE SOUSA FILHO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 2902202401/2024 29/02/2024

29/02/2024

EXONERA SHEYMON SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 1502202401/2024 15/02/2024

15/02/2024

EXONERA,A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MECIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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