Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13° Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS,CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO M [...]

AUTORIZA A SENHORA ISIS YARA FARIAS SOUZA, VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE MARCO/CE, A VIAJAR PARA A CIDADE DE ACARAÚ/CE, EM OBJETO DE SERVIÇO, NO DIA 03 DE JUNHO DO ANO EM C [...]

AUTORIZA O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS ROBERTO SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO ASSESOR ESPECIAL, A VIAJAR PARA A CIDADE DE ACARAÚ/CE, EM OBJETO DE SERVIÇO, [...]

AUTORIZA O SENHOR FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO/CE, A VIAJAR PARA A CIDADE DE ACARAÚ/CE, EM OBJETO DE SERVIÇO, NO DIA 03 DE JUNHO DO [...]

ATRIBUI DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS URBANAS DO BAIRRO TRIÂNGULO

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE CORREIÇÃO ANIMAL, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO EM RAZÃO DO TRÁGICO FALECIMENTO DE FRANCISCO REGINALDO FERREIRA DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA POLICARPO, RITA DE CÁSSIA TELES E [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI NACIONAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚB [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MU [...]