SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Amparo: Nomeação: 0201202508/2025 - 02/01/2025

Matrícula: 6455

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 14.359.212/0001-74

Telefone(s): (88) 3664-1077

E-MAIL: glaisy.osterno@marco.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA - DAS 7:00 ÀS 11:00H E DE 13:00 ÀS 17:00H.

Endereço: AV. PREFEITO GUIDO OSTERNO, Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.560-000

Mais informações do orgão

Visão

A Secretaria de Assistência Social é responsável pela garantia da proteção social e pela promoção da cidadania, por meio da inclusão social e da implementação do Sistema Único da Assistência Social (Suas). Atua desenvolvendo programas, projetos e ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, voltados para diferentes públicos: crianças, adolescentes, vítimas de violência ou maus-tratos, idosos, pessoas com deficiência e população em situação de rua. O órgão também responde pelo desenvolvimento das ações de segurança alimentar e nutricional e pela Defesa Civil Municipal.

Funções

A SMAS é o órgão da administração pública municipal responsável pela implementação do Sistema Único de Assistencia Social - SUAS por meio da execução de Programas, Projetos, Serviços e Benefícios com vista a assegurar a segurança de acolhida, renda básica e convívio social aos sujeitos de direito.

Atribuições da Secretaria

Gestão de Programas Sociais A Secretaria coordena programas de transferência de renda e de apoio social, como o Bolsa Família (ou Auxílio Brasil) e o Criança Feliz. Esses programas visam garantir uma renda mínima às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, além de promover o acompanhamento do desenvolvimento infantil e o fortalecimento das famílias, buscando romper o ciclo da pobreza.

Gestão de Serviços de Proteção Social Básica e Especial A Secretaria organiza os serviços de proteção social básica e especial, garantindo que os cidadãos tenham acesso a cuidados preventivos e a intervenções em situações mais graves. A proteção social básica visa prevenir a vulnerabilidade social, enquanto a proteção social especial atende casos mais críticos, como vítimas de violência, abuso ou crianças em situação de risco.

Planejamento e Implementação de Políticas de Assistência Social A Secretaria de Assistência Social é responsável por planejar, implementar e monitorar as políticas públicas voltadas para a proteção e promoção do bem-estar social da população vulnerável. Isso envolve identificar as necessidades da comunidade local, definir estratégias e executar programas que atendam a essas demandas, alinhando-se aos princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Nome	Data início	Data fim	Mais
ISIS YARA FARIAS SOUZA	02/01/2017	31/12/2020

Nome	Data início	Data fim	Mais
ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE	04/01/2021

Departamento	Contatos	E-mail	Mais
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	(88) 99966-0211	glayse.osterno@marco.ce.gov.br

LEI MUNICIPAL: 578/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 22 DE ABRIL DE 2019 QUE INSTITUI E OFICIALIZA A COZINHA COMUNITÁRIA DE MARCO DENTRO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE, PARA DISPOR A ISENÇÃO TOTAL DE TARIFA

26/05/2025

LISTA DE INSCRITOS: 012025CMDCA/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Marco CE, por intermédio da Comissão Especial do Processo de Escolha, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no item 7.5 do Edital nº 01/2025/CMDCA, torna pública a relação dos candidatos inscritos no Processo de Escolha Suplementar para Membros do Conselho Tutelar

20/08/2025

RETIFICAÇÃO DE EDITAL: 012025CMDCA/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Marco-CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/1990), na Resolução Conanda n.º 231/2022 e na Lei Municipal n.º 459/2023, torna pública a seguinte retificação no Edital n.º 01/2025/CMDCA, que dispõe sobre o Processo de Escolha Suplementar para membros do Conselho Tutelar do Município de Marco-CE.

19/08/2025

EDITAL: 012025CMDCA/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Marco-CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal Nº 459/2023, abre as inscrições para a escolha suplementar dos membros para atuarem no Conselho Tutelar do Município do Marco-CE e dá outras providências.

11/08/2025

RESULTADO PRELIMINAR: /2023

Resultado Final Conselho Tutelar

06/10/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 05072023/2023

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MARCO/CE PARA A SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS

05/07/2023

EDITAL: 05072023/2023

Publicação dos Candidatos HABILITADOS para a ELEIÇÃO dos membros para o Conselho Tutelar do Marco/CE

05/07/2023

RESULTADO: 01/2023

RESULTADO DEFINITIVO

03/07/2023

DECISÃO: /2023

DECISÃO - ANULAÇÃO DE QUESTÕES

03/07/2023

RESULTADO PRELIMINAR: /2023

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA

27/06/2023

GABARITO: /2023

GABARITO

26/06/2023

INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS: 012023/2023

Divulgação das RELAÇÃO FINAL dos candidatos DEFERIDOS/APTOS para a FASE II: Capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Marco/CE

06/06/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2023

Convocação para Capacitação para os Candidatos a membros do Conselho Tutelar do MARCO/CE

05/06/2023

EDITAL: 1aditivo/2023

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL 01/2023/CMDCA Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Marco (2024-2027) Etapa de aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório

05/06/2023

INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS: 02/2023

Divulgação das RELAÇÃO PRELIMINAR dos candidatos DEFERIDOS E INDEFERIDOS para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de MARCO/CE

24/05/2023

INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS: 01/2023

Divulgação das inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Marco/CE

03/05/2023

EDITAL: 012023/2023

Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Marco-Ce

03/04/2023

RESOLUÇÃO: 022023/2023

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

28/02/2023

RESULTADO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR: 0/2019

Candidatos e Representantes:

08/10/2019

ORIENTAÇÕES: 1/2019

Orientações para o processo eleitoral para o CT

11/09/2019

RESULTADOS E GABARITOS: /2019

RESULTADO E GABARITO DA PROVA DO PRECESSO SELETIVO PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2019

08/07/2019

RESOLUÇÃO: 11/2019

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DO TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

18/06/2019

PRÉ-CANDIDATOS(AS) APTOS A REALIZAR O TESTE DE CONHECIMENTO: /2019

PUBLICAÇÃO DOS(AS) PRÉ-CANDIDATOS(AS) APTOS A REALIZAR O TESTE DE CONHECIMENTO

24/05/2019

INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS: /2019

INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES

17/05/2019

EDITAL DE ELEIÇÃO: 01/2019

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR

16/04/2019

Descrição	Sigla	Mais
CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARCO	CONSEA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS	CMDI