Missão
Temos como missão primordial evitar e ou corrigir todo desperdício ou retrabalho nos procedimentos executados pelo governo municipal, evitando assim qualquer tipo de ônus ao erário e garantindo para a sociedade uma gestão transparente e ética dos recursos públicos, levando a maior eficácia e eficiência dos serviços prestados pelos mesmos.
Visão
Ser instituição de excelência na
orientação e no
controle da gestão
dos recursos
públicos.
Funções
A Secretaria de Transparência e Controle tem um importante papel, por resguardar a entidade pública por meio de orientações preventivas nas áreas contábil, financeira, econômica e patrimonial e administrativa, sempre com vistas a atender os princípios norteadores da Administração pública, preservar recursos e proteger os bens patrimoniais.
Atribuições da Secretaria
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES A SECRETARIA TEM UM PAPEL CENTRAL NA FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E NA SUPERVISÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ASSEGURAR QUE AS NORMAS LEGAIS SEJAM CUMPRIDAS. ISSO INCLUI O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DAS LICITAÇÕES (DESDE O PLANEJAMENTO ATÉ A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS), GARANTINDO QUE SEJAM REALIZADAS DE FORMA TRANSPARENTE E LIVRE DE IRREGULARIDADES. A SECRETARIA TAMBÉM DEVE MONITORAR O CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS POR PARTE DOS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.
ANÁLISE E RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS A SECRETARIA É RESPONSÁVEL POR ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ELABORAR RELATÓRIOS QUE MOSTREM A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. ISSO ENVOLVE A VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A ANÁLISE DAS CONTAS DOS DIFERENTES ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. A TRANSPARÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CON
CONTROLE INTERNO UMA DAS FUNÇÕES FUNDAMENTAIS DA SECRETARIA É GARANTIR O CONTROLE INTERNO SOBRE A EXECUÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO. ISSO ENVOLVE A VERIFICAÇÃO DE QUE AS AÇÕES E DECISÕES DO GOVERNO ESTEJAM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTABELECIDAS. A SECRETARIA REALIZA AUDITORIAS INTERNAS, INVESTIGA POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS, IDENTIFICA FALHAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PROPÕE MELHORIAS NOS CONTROLES INTERNOS.
PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL A PRINCIPAL ATRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE É GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA. ISSO ENVOLVE DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, COMO A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO, CONTRATOS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, RECEITAS E DESPESAS. A SECRETARIA DEVE GARANTIR QUE ESSES DADOS SEJAM ACESSÍVEIS PARA A POPULAÇÃO, UTILIZANDO PLATAFORMAS DIGITAIS COMO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PUBLICAÇÕES EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO E OUTROS CANAIS INFORMATIVOS.
