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Recomendação: 042026/2026 10/09/2026 · RECOMENDAÇÃO ELEITORAL CONJUNTA Nº 04/2026 PREVENÇÃO A CONDUTAS VEDADAS NAS REDES SOCIAIS E USO ILEGÍTIMO DE BENS PÚBLICOS EM CAMPANHAAcessar IRRF 2026 25/02/2026Acessar Planilha de Monitoramento das Ações do Plano da Primeira Infância 2026 - Planilha de Monitoramento das Ações do Plano da Primeira Infância 22/01/2026Acessar Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções 2025 01/01/2026 · Tabela de padrão remuneratório de 2025Acessar Lista de Beneficiários: 012025/2025 08/07/2025 · LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁSAcessar Lista de Beneficiários: 01/2025 14/04/2025 · LISTA DE BENEFICIÁRIOS CEARÁ SEM FOMEAcessar Lista de Medicamentos 2025 - Lista de Medicamentos 13/03/2025Acessar Plano Anual de Aplicação de Recursos 2024 29/07/2024 · A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022). Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.Acessar Resultado Final: 012024/2024 - Lei Paulo Gustavo 26/07/2024 · RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULLO GUSTAVO-MARCO/CE- EDITAL N° 01/2024 - AUDIOVISUAL .Acessar Recomendação: 00012024P96ZE/2024 19/07/2024 · Recomendação de providências preventivas em relação ás condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.Acessar Portaria: 0605202401/2024 - Conselho do Fundeb 06/05/2024 · Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB e dá outras providênciasAcessar Portaria: 0305202401/2024 - Conselho do Fundeb 03/05/2024 · Dispõe sobre o DESLIGAMENTO de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB e dá outras providências.Acessar Ofício: 1852024/2024 - Conselho Tutelar 02/05/2024 · Ofício de que trata a informação de mudança de membros do Conselho do FundebAcessar Lista de Beneficiários: 012024/2024 16/04/2024 · LISTA DE BENEFICIÁRIOS LOTE 01 DE 2024Acessar Portaria: 1203202401/2024 - Eleição Conselho Tutelar 2023 12/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCO UELITON DO NASCIMENTO. MANDATO 10/01/2024 A 09/01/2028.Acessar Resultado Final: 022024/2024 - Lei Paulo Gustavo 08/01/2024 · EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Nº 02/2023 LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - AUDIOVISUAL - MARCO/CE RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃOAcessar Resultado Final: 012024/2024 - Lei Paulo Gustavo 08/01/2024 · EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS N° 01/2023 LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - MARCO/CE RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃOAcessar Resultado Preliminar: 022023/2023 - Lei Paulo Gustavo 26/12/2023 · EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MARCO/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃOAcessar Resultado Preliminar: 012023/2023 - Lei Paulo Gustavo 26/12/2023 · EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃOAcessar Edital: 01022023/2023 - Lei Paulo Gustavo 12/12/2023 · I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MARCO/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOSAcessar Edital: 01012023/2023 - Lei Paulo Gustavo 12/12/2023 · I ADITIVO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023. 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