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Lista de leis Foram encontrados 61 registros

RECOMENDAÇÃO: 00012024P96ZE/2024 19/07/2024 NOVO

19/07/2024

Recomendação de providências preventivas em relação ás condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 012024/2024 16/04/2024

16/04/2024

LISTA DE BENEFICIÁRIOS LOTE 01 DE 2024

PORTARIA: 1203202401/2024 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 12/03/2024

12/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCO UELITON DO NASCIMENTO. MANDATO 10/01/2024 A 09/01/2028.

RESULTADO FINAL: 022024/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 08/01/2024

08/01/2024

EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Nº 02/2023 LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - AUDIOVISUAL - MARCO/CE RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

RESULTADO FINAL: 012024/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 08/01/2024

08/01/2024

EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS N° 01/2023 LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - MARCO/CE RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR: 022023/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 26/12/2023

26/12/2023

EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MARCO/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR: 012023/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 26/12/2023

26/12/2023

EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

EDITAL: 01022023/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 12/12/2023

12/12/2023

I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MARCO/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

EDITAL: 01012023/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 12/12/2023

12/12/2023

I ADITIVO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

EDITAL: 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 01/12/2023

01/12/2023

ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) MARCO - CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023

EDITAL: 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 22/11/2023

22/11/2023

EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - AUDIOVISUAL

EDITAL: 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 22/11/2023

22/11/2023

EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA

EDITAL: 1810202301/2023 18/10/2023

18/10/2023

REGIMENTO INTERNO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

ATA 2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 06/10/2023

06/10/2023

Ata de Minuta da Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar (2024-2027)

ATO DE HOMOLOGAÇÃO 2023 26/09/2023

26/09/2023

HOMOLOGUE-SE o seguinte processo: CHAMADA PÚBLICA N° 03/2023, Objeto: CONVOCAÇÃO DOS TAXISTAS JÁ LICENCIADOS ATÉ 31/12/2022 PARA RECADASTRAMENTO DE SUAS VAGAS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 032023/2023 21/08/2023

21/08/2023

CONVOCAÇÃO DOS TAXISTAS JÁ LICENCIADOS ATÉ 31/12/2022 PARA RECADASTRAMENTO.

ATA 2023 - BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO SARAMPO 20/07/2023

20/07/2023

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

ATA 2023 - CONSELHO DO FUNDEB 16/05/2023

16/05/2023

ATA - PARECER FUNDEB 2023 - PARECER CONCLUSIVO

ATA 2023 - CONSELHO DO FUNDEB 16/05/2023

16/05/2023

ATA - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 - FUNDEB

ATA 2023 - CONSELHO DO FUNDEB 16/05/2023

16/05/2023

ATA - PRESTAÇÃO DE CONTAS JANEIRO A MARÇO 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 0405202301/2023 04/05/2023

04/05/2023

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO AO ERARIO PUBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE MARCO/CE EM RAZAO DE APLICAQAO DE MULTAS DE TRANSITO DE VEICULOS.

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 001/2023 28/03/2023

28/03/2023

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS 2023 1ª ETAPA

TERMO DE ACORDO: 012023/2023 - CPREC 27/03/2023

27/03/2023

TERMO DE ACORDO 012023 - CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

ATA 2022 - CONSELHO DO FUNDEB 01/12/2022

01/12/2022

ATA DE REUNIÃO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB MARCO-CE

OFÍCIO: 1672022/2022 - CONSELHO DO FUNDEB 29/11/2022

29/11/2022

CONSELHEIROS INDICADOS PARA REPRESENTAR UM TITULAR E UM SUPLENTE PARA O CARGO DE REPRESENTANTE DO FUNDEB

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2022 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 29/11/2022

29/11/2022

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SMTC - 2022 A 2024

ATA 2022 - CONSELHO DO FUNDEB 29/11/2022

29/11/2022

ATA DA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES TÉCNICO - ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DE MARCO/CE, PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE

ATA 2022 - CONSELHO DO FUNDEB 28/11/2022

28/11/2022

ATA DA ASSEMBLEIA DOS PAIS DE ALUNOS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE

OFÍCIO: 552022/2022 - CONSELHO DO FUNDEB 25/11/2022

25/11/2022

OFÍCIO SINDIMARCO A CERCA DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DO FUNDEB

ATA 2022 - CONSELHO DO FUNDEB 25/11/2022

25/11/2022

DELIBERAR ACERCA DA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDEB NAS CATEGORIAS, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - 01(UM) TITULAR E 01(UM) SUPLENTE E SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS - 01(UM) TITULAR E 01(UM) SUPLENTE QUE REPRESENTARÃO SEUS PARES.

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