RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
08/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026DESIGNAÇÃO: 0807202603/2026
DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS INTERINO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
08/07/2026NOMEAÇÃO: 0807202602/2026
DESIGNA SERVIDOR A RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2026EXONERAÇÃO: 0707202601/2026
EXONERA ALEX RIOS SILVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
07/07/2026DIÁRIA: 1708202601/2026
Autoriza Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, a viajar a cidade de Itarema/CE, em objeto de serviço, nos dias 18 e 19 agosto do ano em curso, com a finalidade de partici [...]
17/08/2026DIÁRIA: 1208202605/2026
autorizar o senhor Francisco Werleson Cordeiro Nascimento da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a viajar a cidade de Fortaleza/CE., em objeto de serviço, no dia 14 de agosto do corrente ano, com a finalidade de se fazer [...]
12/08/2026DIÁRIA: 1208202604/2026
Autoriza o senhor Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto, Prefeito Municipal de Marco/CE, a viajar a cidade de Fortaleza/CE., em objeto de serviço, no dia 14 de agosto do corrente ano, com a finalidade de se fazer presente a Superintendência da Região Norte, [...]
12/08/2026Lei Municipal: 637/2026
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS E PRERROGATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUANDO DESIGNADOS PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES (AMBULÂNCIAS), NOS TERMOS DA LEI NACIONAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBR [...]
25/08/2026Lei Municipal: 636/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - "AÇÃO CIDADÃ", DISCIPLINA SUA EXECUÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/08/2026Lei Municipal: 635/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA INSTITUIR A DIRETORIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/08/2026Decreto: 0708202602/2026
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2026Decreto: 0708202601/2026
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/08/2026Decreto: 0607202601/2026
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS OBJETIVOS E SIMPLIFICADOS PARA COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EXIGIDA PARA O CARGO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 613, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, DEFINE AS REGRAS DE CONTAGEM DO PERÍODO DE ATIVI [...]
06/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
29/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025Relatório de Gestão Municipal - Anual/2024
31/12/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
26/06/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
26/06/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
26/06/2024
