| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 07/08/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 07/08/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 07/08/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO |
| 07/08/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DO TCE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Thais Silva Rios |
| Responsável pela Informação | Thais Silva Rios |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Maria Morgana Rocha Silva |
| Responsável pela Adjudicação | Maria Edineila Silveira |
| Responsável pela Homologação | Maria Edineila Silveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Fundo Nacional de Educação Básica | GERENCIADOR |