Valores
Compromisso com o Produtor Rural; Apoiar e Valorizar Agricultores Familiares e Pequenos Produtores, Reconhecendo Sua Importância para o Desenvolvimento Local. Sustentabilidade Ambiental; Promover Práticas Agrícolas Responsáveis, Que Preservem os Recursos Naturais e Garantam a Produção para as Futuras Gerações. Transparência e Ética; Atuar com Clareza, Responsabilidade e Integridade em Todas as Ações e Decisões. Inovação e Tecnologia; Incentivar o Uso de Novas Técnicas e Ferramentas Que Aumentem a Produtividade e a Qualidade dos Produtos Agrícolas. Participação Comunitária Estimular o Cooperativismo, o Associativismo e a Integração entre Agricultores e Sociedade; Segurança Alimentar Garantir Que a População Tenha Acesso a Alimentos de Qualidade, Seguros e Nutritivos. Valorização da Cultura Rural; Preservar Tradições, Saberes e Práticas Locais, Fortalecendo a Identidade do Campo.
Funções
A Secretaria Municipal de Agricultura Tem Como Função Principal Planejar, Executar e Acompanhar Políticas Públicas Voltadas ao Desenvolvimento Rural Sustentável, Apoiando Produtores Locais e Garantindo o Abastecimento Alimentar da População. Ela Atua Como Ponte entre Governo e Agricultores, Promovendo Assistência Técnica, Defesa Sanitária e Incentivo à Produção.
Atribuições da Secretaria
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA E RURAL DO MUNICÍPIO. SUA ATUAÇÃO TEM COMO FINALIDADE PROMOVER O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS DOS PRODUTORES RURAIS E DA POPULAÇÃO EM GERAL. ENTRE SUAS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES ESTÁ A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DIRECIONADAS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO MEIO RURAL. COMPETE À SECRETARIA INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, APOIAR PEQUENOS PRODUTORES E PROMOVER INICIATIVAS QUE ESTIMULEM O CRESCIMENTO E A MODERNIZAÇÃO DO SETOR. TAMBÉM CABE À SECRETARIA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E APOIO AOS AGRICULTORES, POR MEIO DE ORIENTAÇÕES, CAPACITAÇÕES, INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS E ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS QUE CONTRIBUAM PARA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. OUTRA ATRIBUIÇÃO IMPORTANTE CONSISTE EM PROMOVER AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO RURAL, INCLUINDO A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS COMUNIDADES RURAIS, APOIO À ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ALÉM DO INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E AO FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS. COMPETE AINDA À SECRETARIA BUSCAR PARCERIAS, CONVÊNIOS E PROGRAMAS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ALÉM DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, VISANDO CAPTAR RECURSOS E AMPLIAR INVESTIMENTOS DESTINADOS AO SETOR AGRÍCOLA. ALÉM DISSO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DEVE DESENVOLVER AÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA ALIMENTAR, AO INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LOCAL, À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, PROGRAMAS DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E À PROMOÇÃO DE PRÁTICAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, DESEMPENHA PAPEL ESSENCIAL NO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E NA VALORIZAÇÃO DO MEIO RURAL.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO ÂMBITO DA AGROPECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR, É RESPONSÁVEL POR PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DO SETOR PRODUTIVO RURAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. ENTRE SUAS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES ESTÁ A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS AO INCENTIVO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, APOIANDO AGRICULTORES, PECUARISTAS, PESCADORES ARTESANAIS E PRODUTORES FAMILIARES POR MEIO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS LOCAIS. COMPETE À SECRETARIA PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, INCENTIVANDO A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS ADEQUADAS, BOAS PRÁTICAS DE MANEJO, TÉCNICAS SUSTENTÁVEIS DE PRODUÇÃO E AÇÕES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E AO USO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS. NO SETOR AGROPECUÁRIO, CABE À SECRETARIA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS, ESTIMULAR A DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO, PROMOVER AÇÕES DE MELHORIA GENÉTICA ANIMAL E VEGETAL, INCENTIVAR PROGRAMAS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E CONTRIBUIR PARA A AMPLIAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DO MUNICÍPIO. EM RELAÇÃO À PESCA, A SECRETARIA DEVE PROMOVER POLÍTICAS DE INCENTIVO À ATIVIDADE PESQUEIRA, ESPECIALMENTE À PESCA ARTESANAL, APOIANDO PESCADORES LOCAIS POR MEIO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS, INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E FORTALECIMENTO DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO PESQUEIRA. QUANTO À AGRICULTURA FAMILIAR, COMPETE À SECRETARIA DESENVOLVER AÇÕES ESPECÍFICAS DE INCENTIVO, FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES, PROMOVENDO ACESSO A PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, APOIO À COMERCIALIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE FEIRAS, INCENTIVO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO, ALÉM DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS À SEGURANÇA ALIMENTAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. ALÉM DISSO, A SECRETARIA DEVE BUSCAR PARCERIAS E CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, VISANDO AMPLIAR INVESTIMENTOS E OPORTUNIDADES PARA O SETOR, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS E PESQUEIRAS DO MUNICÍPIO.
Atribuições do Gestor
O Gestor da Secretaria Municipal de Agricultura Exerce Papel Fundamental na Condução e Administração das Políticas Públicas Voltadas ao Desenvolvimento do Setor Agrícola e Rural do Município. Sua Atuação Consiste em Planejar, Coordenar, Supervisionar e Avaliar Ações e Programas Destinados ao Fortalecimento da Agricultura, ao Apoio aos Produtores Rurais e à Promoção do Desenvolvimento Sustentável. entre Suas Principais Atribuições Está a Elaboração e Implementação de Estratégias, Projetos e Políticas Públicas Voltadas ao Crescimento da Produção Agrícola e Pecuária, Observando as Necessidades Locais e as Diretrizes Previstas na Legislação Vigente. Cabe ao Gestor Identificar Demandas do Setor Rural e Desenvolver Ações Que Contribuam para a Melhoria das Condições de Trabalho e Produção no Campo. Também Compete ao Gestor Administrar os Recursos Financeiros, Humanos e Materiais da Secretaria, Garantindo a Correta Aplicação dos Recursos Públicos, a Eficiência Administrativa e a Transparência na Execução das Ações e Programas Desenvolvidos. É Responsabilidade do Gestor Coordenar Iniciativas de Assistência Técnica e Apoio aos Produtores Rurais, Incentivando a Adoção de Tecnologias, Práticas Sustentáveis, Capacitações e Programas Que Promovam o Aumento da Produtividade e a Valorização da Agricultura Familiar. Outra Importante Atribuição Consiste em Acompanhar e Incentivar a Execução de Programas, Convênios e Parcerias Junto aos Governos Estadual e Federal, Bem Como Instituições Públicas e Privadas, Buscando Investimentos e Oportunidades para Fortalecer o Setor Agrícola do Município. Além Disso, o Gestor Deve Manter Diálogo Constante com Associações, Sindicatos, Produtores Rurais e a Comunidade, Promovendo Uma Gestão Participativa e Identificando as Principais Necessidades da População Rural. Dessa Forma, Atua Como Agente Estratégico no Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável do Município, Contribuindo para o Fortalecimento do Meio Rural e a Melhoria da Qualidade de Vida da População.