AUTORIZA ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE , OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, EM OBJETO DE SERVIÇO, NOS DIAS 28,29 E 30 DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO, COM A FINALIDADE DE : DIA 28,PARTICIPAR DO ENCONTRO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ ,COM OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL GARANTINDO FORMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS. DIAS 29 E 30 PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE FORTALECIMENO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN .

AUTORIZA ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, EM OBJETO DE SERVIÇO,COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL: CONHECER PARA INCLUIR ,PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ

SEMINÁRIO ESTADUAL DE MONITORAMENTO DA SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONCELHEIRO(A) S TUTELARES E CONSELHEIRO(A) S DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADIOLESCENTE DO CEARÁ , PROMOVIDO PELO DESENVOLVIMENTO, ESTRATÉGIA E CONHECIMENTO - IDESCO.

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E;

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CARINE DO NASCIMENTO FEITOSA , PARA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE Á FOME, BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS ANA CAROLINA SILVA PONTES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2023 E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 2024 DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 11122023/02.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2023 E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 2024 DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 11122023/01.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ - (COEGEMAS-CE) QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO BANCO DO BRASIL, SITUADO NA AV. SANTOS DUMONT, 2889 - ALDEOTA, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 28112023/01.

Exonera, a pedido, Assessor Jurídico, do quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município e, da outras providências.

EXONERA A SERVIDORA, FRANCIEL NARA VASCONELOS DO CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA THAMIRIS MENEZES DE ABREU XAVIER DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 2.¹/2 (DUAS E MEIA) DIARIAS PARA O ASSESSOR JURIDICO ANTONIO SAMUEL DE CARVALHO COLARES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TEMA "RECONSTRUÇÃO DO SUAS, O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS", PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ - CEAS - CE, A SER REALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA N° 740, PRAIA DE IRACEMA, NO PERIODO DE 27 A 29 DE SETEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 25092023/01.

A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA A DIRETORA DE BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS SRª. RAYANA SOUZA MENEZES,PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS - ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 18092023/03.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS - ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 18092023/02.

Exonera a pedido a servidora pública Francisca Carmilane Nascimento Rodrigues do quadro de servidores efetivo e da outras providências.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA O ASSESSOR TÉCNICO SR. FRANCISCO TEÓFILO NETO, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PRESTAR OS SERVIÇOS RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, JUNTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIA BIOMÉTRICA - CIHPB, PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS NO DIA 11 DE SETEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 08092023/01.

A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 3.¹/² (TRÊS E MEIA) DIARIAS PARA A ENTREVISTADORA SOCIAL SRª. EVELINY OSTERNO BANDEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, PROMOVDO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, A SER REALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTER, LOCALIZADO À AV. MONSENHOR TABOSA, 740, CENTRO, NO PERIODO DE 28 DE AGOSTO A 1° DE SETEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 25082023/01.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO CEARÁ, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO A AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, PAVILHÃO LESTE, PORTÃO D, MEZANNO 1º ANDAR, NO DIA 11 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 10082023/01.

A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA A DIRETORA DE BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS SRª. FRANCIELY NARA MOREIRA VASCONCELOS, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DO PROJETO PRIMEIRO PASSO - LINHA DE AÇÃO JOVEM BOLSISTA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA PROTTEÇÃO BÁSICA, A SER REALIZADO NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TAVORA, NO DIA 09 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 07082023/03.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1.¹/2 (UMA E MEIA) DIARIA PARA A DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS ANA CAROLINA SILVA PONTES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA PARTE PRÁTICA DO CURSO "TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA" (LEI N° 13.431/2017 E DECRETO N° 9.603), QUE OCORRERÁ NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AS VITIMAS DA VIOLÊNCIA - NUAVV, SITUADO A AV. DESEMBARGADOR MOREIRA N° 2930, DIONIO TORRES, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 07082023/02.

A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1.¹/² (UMA E MEIA) DIARIA PARA A ASSISTENTE SOCIAL SANDRA HELE DE FREITAS OSTERNO, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA PARTE PRÁTICA DO CURSO "TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA" (LEI N° 13.431/2017 E DECRETO N° 9.603), QUE OCORRERÁ NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AS VITIMAS DA VIOLÊNCIA - NUAVV, SITUADO A AV. DESEMBARGADOR MOREIRA N° 2930, DIONIO TORRES, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 07082023/01.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR O MUNICIPIO DE MARCO NA ENTREGA DO VALE-GÁS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO,JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), A SER REALIZADO NA SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, SITUADO A RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230 - JOAQUIM TAVORA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 01082023/02.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 2.¹/² (DUAS E MEIA) DIARIAS PARA A AUXILIAR ADMINISTRATIVO PASCOALINA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM (2º TURNO), QUE OCORRERÁ NO QUARTELAMENTO DO COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR, NOS DIAS 02, 03 E 04 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 27072023/02.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS ANA CAROLINA SILVA PONTES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DOS SEMINÁRIOS REGIONAIS DE NIVELAMENTO NA TEMÁTICA: PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA E REORDENAMENTO DO PCF, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SPS, SITUADO À RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA, NO DIA 19 DE JULHO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 17072023/01.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA O ASSESSOR TÉCNICO SR. FRANCISCO TEÓFILO NETO, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PRESTAR OS SERVIÇOS RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, JUNTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIA BIOMÉTRICA - CIHPB, PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS NO DIA 14 DE JULHO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 12072023/01.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICIPIOS DO ESTADO "OS MELHORES PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO", NO DIA 04 DE JULHO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 30062023/01.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL-SPS, NO DIA 11 DE MAIO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 10052023/01

A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1.¹/2 (UMA E MEIA) DIARIA PARA A ORIENTADORA SOCIAL SRª. ANA TAYLINE VACONCELOS TEOFILO, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL DA V7 DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, PROMOVIDO PELA MDS/SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CADASTRO ÚNICO/CAIXA, A SER REALIZADO NO HOTEL DIOGO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA N° 1716, MEIRELES, NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 04052023/01.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 4 .¹/2 (QUATRO E MEIA) DIARIAS PARA A DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS ANA CAROLINA SILVA PONTES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA PELO REGRAMENTO DO PRAGRAMA - PRIMEIRA INFÃNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, A SER REALIZADO NO HOTEL MERIDIONAL, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT, 779 - CENTRO, NO PERIODO DE 24 A 28 DE ABRIL DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 18042023/01.