| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/10/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 10/10/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | THAIS SILVA RIOS |
| Responsável pela Informação | THAIS SILVA RIOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA MORGANA ROCHA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | MARIA EDINEILA SILVEIRA | GERENCIADOR |