Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Diamante 2024 Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: 13/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/05/2025
Data da divulgação do extrato: 05/05/2025
Data da ratificação: 09/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/05/2025
Valor estimado: R$ 10.600,00 (dez mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - INTITULADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MELHOR PROPOSTA
Justificativa do preço
Informamos que o valor previamente estimado para contratação é compatível com os valores praticados pelo mercado, conforme fora atestado pelo Setor de Compras do Município.
Fundamentação legal
art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
05/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão THAIS SILVA RIOS
Responsável pela Informação THAIS SILVA RIOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIA MORGANA ROCHA SILVA
Responsável pela Ratificação MARIA EDINEILA SILVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PAIVA & OSTERNO ADVOCACIA 18.419.803/0001-40 VENCEDOR 10.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ARQUIVOS DO PROCESSO PDF 374KB
ARQUIVOS PDF 299KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 022025.01.01 2025 J MARIA DE FREITAS - ME 450.000,00 07/03/2025
07/03/2026
VIGENTE
09/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 132025.01 2025 PAIVA & OSTERNO ADVOCACIA 10.600,00 09/05/2025
09/05/2026
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Diamante 2024 Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024