| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/08/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 13/08/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 13/08/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | GERSON CARNEIRO ARAGAO |
| Responsável pela Informação | GERSON CARNEIRO ARAGAO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CLAUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA TRAJANO |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA EDINEILA SILVEIRA |
| Responsável pela Homologação | MARIA EDINEILA SILVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |