| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/11/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 19/11/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | GERSON CARNEIRO ARAGAO |
| Responsável pela Informação | GERSON CARNEIRO ARAGAO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | TEREZA CECILIA SILVA DE MELO ALBUQUERQUE |
| Responsável pela Adjudicação | GERSON CARNEIRO ARAGAO |
| Responsável pela Homologação | GERALDO BASTOS OSTERNO JUNIOR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE | GERALDO BASTOS OSTERNO JUNIOR |