| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 21/08/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 22/08/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | GERSON CARNEIRO ARAGAO |
| Responsável pela Informação | GERSON CARNEIRO ARAGAO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA MORGANA ROCHA SILVA |
| Responsável pela Adjudicação | GERALDO BASTOS OSTERNO JUNIOR |
| Responsável pela Homologação | GERALDO BASTOS OSTERNO JUNIOR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE | GERALDO BASTOS OSTERNO JUNIOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| NAERCIO BARROS DA COSTA | ***.536.633-** | VENCEDOR | 5.008,00 |