| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/07/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 03/07/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 03/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 03/07/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DO TCE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Thais Silva Rios |
| Responsável pela Informação | Thais Silva Rios |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Maria Morgana Rocha Silva |
| Responsável pela Adjudicação | Maria Edineila Silveira |
| Responsável pela Homologação | Maria Edineila Silveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação, Cultura e Desporto | Maria Edineila Silveira | GERENCIADOR |