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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 7310703 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/08/2025
Data da divulgação do extrato: 08/08/2025
Data da ratificação: 04/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 04/08/2025
Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL AO VIVO DA BANDA “FORRO REAL” NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2025, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO CHITÃO DE MARCO-2025
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da Contratada, a empresa Real Produções e Eventos Ltda., de CNPJ: 14.433.879/0001-70, deve-se ao fato da empresa ser representante exclusiva do artista em questão, conforme documentações anexas.
Justificativa do preço
No concernente ao preço, totalizando R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), sendo R$ 150.000,00, releva notar que os valores correspondentes para a citada contratação corresponde única e exclusivamente aos valores da atração, estando em consonância com os preços praticados no mercado pelos artistas, de acordo com Notas Fiscais de prestação de serviços anexas ao procedimento inicial da contratação
Fundamentação legal
O Presente Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação tem como fundamento o Inciso II do art. 74 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
08/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
11/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
11/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação THAIS SILVA RIOS
Responsável pela Informação THAIS SILVA RIOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIA MORGANA ROCHA SILVA
Responsável pela Ratificação MARIA EDINEILA SILVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME 14.433.879/0001-70 VENCEDOR 150.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO PDF 484KB
JUSTIFICATIVA E HOMOLOGAÇÃO PDF 141KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 73107032025.1 2025 REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME 150.000,00 06/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

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