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INEXIGIBILIDADE: 7120101/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/01/2026
Data da divulgação do extrato: 12/01/2026
Data da ratificação: 15/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/01/2026
Valor estimado: R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA OSTERNO, S/N, CENTRO, MARCO – CE, CEP: 62.560-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PSICOPEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DE MARCO-NUPEM, DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA INICIAL DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha de José Leorne Neto, deve-se ao fato do mesmo ser o proprietário do bem imóvel identificado como único qualificado para receber o equipamento público, na forma das justificativas apontadas pela secretaria demandante, bem como ter apresentado a documentação necessária para sua habilitação jurídica e fiscal.
Justificativa do preço
No concernente ao valor da contratação, o valor mensal é de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais), perfazendo o valor mensal de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais), ratifica-se que se trata de valor fixado em laudo de avaliação do referido imóvel.
Fundamentação legal
O Presente termo tem como fundamento o Inciso V do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações, que manifesta a possibilidade de locação por meio do presente procedimento.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação THAIS SILVA RIOS
Responsável pela Informação THAIS SILVA RIOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIA MORGANA ROCHA SILVA
Responsável pela Ratificação MARIA EDINEILA SILVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação e Cultura GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE LEORNE JUNIOR ***.679.523-** VENCEDOR 19.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO PDF 46KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 303KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 71201012026.01 2026 JOSE LEORNE JUNIOR 19.200,00
1.600,00		 16/01/2026
16/01/2027
VIGENTE
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