Data da portaria: 17/03/2026
Tipo: DESIGNAÇÃO
Agente: Pedro Martinho Rocha Moraes
Cargo: Secretario de Transparencia e Controle
Secretaria: Secretaria de Transparência e Controle
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da execução orçamentária e financeira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura durante o afastamento da titular do encargo; Designar o servidor Pedro Marinho Morais, matrícula nº 006152, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Transparência e Controle, para exercer, em caráter temporário, a função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 26/03/2026 a 24/04/2026 em substituição à titular Maria Edineila Silveira.
