Autorizar Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social,a viajar a cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, nos dias 27; 28 e 29 de maio do ano em curso, dia 27 com a finalidade de participar do Encontro do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS pelo Brasil – Etapa Ceara, Coordenado pelo FNAS e liderado pela Secretaria Nacional de Assistência Social, 28 e 29, participar da Oficina sobre Gestão Orçamentaria e Financeira do Suas: Elaborando a Lei Orçamentaria Anual (LOA) para Qualificar o SUAS.

A viagem tem por finalidade a participação no Seminário Regional sobre o Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, promovido pela Secretaria da Proteção Social.

RESOLVE, AUTORIZAR ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, EM OBJETO DE SERVIÇO, NO DIA 15 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR 6° CONFERENCIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS, REALIZAÇÃO SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS.

Autoriza á servidora Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal Assistência Social, a viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 30 de junho do ano em curso, com a finalidade de participar do evento do lançamento do projeto "Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos". promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em parceria com instituições atuantes na área dos direitos das crianças e adolescentes.

AUTORIZA ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE , OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, EM OBJETO DE SERVIÇO, NOS DIAS 28,29 E 30 DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO, COM A FINALIDADE DE : DIA 28,PARTICIPAR DO ENCONTRO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ ,COM OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL GARANTINDO FORMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS. DIAS 29 E 30 PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE FORTALECIMENO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN .

AUTORIZA ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, EM OBJETO DE SERVIÇO,COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL: CONHECER PARA INCLUIR ,PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ

SEMINÁRIO ESTADUAL DE MONITORAMENTO DA SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONCELHEIRO(A) S TUTELARES E CONSELHEIRO(A) S DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADIOLESCENTE DO CEARÁ , PROMOVIDO PELO DESENVOLVIMENTO, ESTRATÉGIA E CONHECIMENTO - IDESCO.

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E;

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CARINE DO NASCIMENTO FEITOSA , PARA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE Á FOME, BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS ANA CAROLINA SILVA PONTES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2023 E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 2024 DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 11122023/02.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2023 E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 2024 DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 11122023/01.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ - (COEGEMAS-CE) QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO BANCO DO BRASIL, SITUADO NA AV. SANTOS DUMONT, 2889 - ALDEOTA, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 28112023/01.

Exonera, a pedido, Assessor Jurídico, do quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município e, da outras providências.

EXONERA A SERVIDORA, FRANCIEL NARA VASCONELOS DO CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA THAMIRIS MENEZES DE ABREU XAVIER DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 2.¹/2 (DUAS E MEIA) DIARIAS PARA O ASSESSOR JURIDICO ANTONIO SAMUEL DE CARVALHO COLARES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TEMA "RECONSTRUÇÃO DO SUAS, O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS", PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ - CEAS - CE, A SER REALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA N° 740, PRAIA DE IRACEMA, NO PERIODO DE 27 A 29 DE SETEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 25092023/01.

A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA A DIRETORA DE BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS SRª. RAYANA SOUZA MENEZES,PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS - ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 18092023/03.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS - ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 18092023/02.

Exonera a pedido a servidora pública Francisca Carmilane Nascimento Rodrigues do quadro de servidores efetivo e da outras providências.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA O ASSESSOR TÉCNICO SR. FRANCISCO TEÓFILO NETO, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PRESTAR OS SERVIÇOS RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, JUNTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIA BIOMÉTRICA - CIHPB, PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS NO DIA 11 DE SETEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 08092023/01.

A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 3.¹/² (TRÊS E MEIA) DIARIAS PARA A ENTREVISTADORA SOCIAL SRª. EVELINY OSTERNO BANDEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, PROMOVDO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, A SER REALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTER, LOCALIZADO À AV. MONSENHOR TABOSA, 740, CENTRO, NO PERIODO DE 28 DE AGOSTO A 1° DE SETEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 25082023/01.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO CEARÁ, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO A AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, PAVILHÃO LESTE, PORTÃO D, MEZANNO 1º ANDAR, NO DIA 11 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 10082023/01.

A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA A DIRETORA DE BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS SRª. FRANCIELY NARA MOREIRA VASCONCELOS, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DO PROJETO PRIMEIRO PASSO - LINHA DE AÇÃO JOVEM BOLSISTA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA PROTTEÇÃO BÁSICA, A SER REALIZADO NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TAVORA, NO DIA 09 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 07082023/03.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1.¹/2 (UMA E MEIA) DIARIA PARA A DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS ANA CAROLINA SILVA PONTES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA PARTE PRÁTICA DO CURSO "TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA" (LEI N° 13.431/2017 E DECRETO N° 9.603), QUE OCORRERÁ NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AS VITIMAS DA VIOLÊNCIA - NUAVV, SITUADO A AV. DESEMBARGADOR MOREIRA N° 2930, DIONIO TORRES, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 07082023/02.

A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1.¹/² (UMA E MEIA) DIARIA PARA A ASSISTENTE SOCIAL SANDRA HELE DE FREITAS OSTERNO, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA PARTE PRÁTICA DO CURSO "TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA" (LEI N° 13.431/2017 E DECRETO N° 9.603), QUE OCORRERÁ NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AS VITIMAS DA VIOLÊNCIA - NUAVV, SITUADO A AV. DESEMBARGADOR MOREIRA N° 2930, DIONIO TORRES, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 07082023/01.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR O MUNICIPIO DE MARCO NA ENTREGA DO VALE-GÁS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO,JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), A SER REALIZADO NA SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, SITUADO A RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230 - JOAQUIM TAVORA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 01082023/02.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 2.¹/² (DUAS E MEIA) DIARIAS PARA A AUXILIAR ADMINISTRATIVO PASCOALINA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM (2º TURNO), QUE OCORRERÁ NO QUARTELAMENTO DO COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR, NOS DIAS 02, 03 E 04 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 27072023/02.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS ANA CAROLINA SILVA PONTES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DOS SEMINÁRIOS REGIONAIS DE NIVELAMENTO NA TEMÁTICA: PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA E REORDENAMENTO DO PCF, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SPS, SITUADO À RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA, NO DIA 19 DE JULHO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 17072023/01.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA O ASSESSOR TÉCNICO SR. FRANCISCO TEÓFILO NETO, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PRESTAR OS SERVIÇOS RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, JUNTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIA BIOMÉTRICA - CIHPB, PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS NO DIA 14 DE JULHO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 12072023/01.