A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1.¹/² (UMA E MEIA) DIARIA PARA A ASSISTENTE SOCIAL SANDRA HELE DE FREITAS OSTERNO, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA PARTE PRÁTICA DO CURSO "TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA" (LEI N° 13.431/2017 E DECRETO N° 9.603), QUE OCORRERÁ NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AS VITIMAS DA VIOLÊNCIA - NUAVV, SITUADO A AV. DESEMBARGADOR MOREIRA N° 2930, DIONIO TORRES, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 07082023/01.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, KEDYMAN ALESSANDRA OSTERNO PONTES LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA GEBRIEL NAYON SILVA DE ARAUJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR O MUNICIPIO DE MARCO NA ENTREGA DO VALE-GÁS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO,JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), A SER REALIZADO NA SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, SITUADO A RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230 - JOAQUIM TAVORA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 01082023/02.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A CUIABÁ-MT, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 19° FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, TEMA "CENÁRIOS ATUAIS E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PARA PRÓXIMA DÉCADA", A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO PANTANAL, NO PERIODO DE 06 À 09 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 01082023/01.

EXONERA GABRIEL NAYON SILVA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL TEREZINHA GISLENE PENHA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 2.¹/² (DUAS E MEIA) DIARIAS PARA A AUXILIAR ADMINISTRATIVO PASCOALINA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM (2º TURNO), QUE OCORRERÁ NO QUARTELAMENTO DO COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR, NOS DIAS 02, 03 E 04 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 27072023/02.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MIQUEL ALAN MOREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA O AGENTE ADMINISTRATIVO SR. FRANCISCO OSIRES FONTELES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE RECEBER OS MEDICAMENTOS DESTINADOS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉTRICOS - COLOB/SESA NO DIA 27 DE JULHO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 25072023/01.

CONCEDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL , MARIA JOENE CARVALHO, LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E OUTRA PROVIDENCIAS .

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1.¹/² (UMA E MEIA) DIARIA PARA A PSICÓLOGA SRª. RAQUEL ARRUDA GOMES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DAS REDES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS DO ESTADO DO CEARÁ, TEMA: "SAÚDE MENTAL NO CEARÁ, FLUXOS & DESAFIOS A PARTIR DA REGIONALIZAÇÃO", A SER REALIZADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - CESAU/CE, NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO A AV. MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, NOS DIAS 26 E 27 DE JULHO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 24072023/03.

PRORROGA A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA PELA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA OSTERNO MOREIRA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS ANA CAROLINA SILVA PONTES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DOS SEMINÁRIOS REGIONAIS DE NIVELAMENTO NA TEMÁTICA: PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA E REORDENAMENTO DO PCF, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SPS, SITUADO À RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA, NO DIA 19 DE JULHO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 17072023/01.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA O ASSESSOR TÉCNICO SR. FRANCISCO TEÓFILO NETO, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PRESTAR OS SERVIÇOS RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, JUNTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIA BIOMÉTRICA - CIHPB, PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS NO DIA 14 DE JULHO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 12072023/01.

Dispõe sobre a nomeação de Gerson Bruno Soares no cargo de provimento efetivo, aprovado em concurso público, e dá outras providências.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REJANE JESUINO SOUSA, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO O SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO REALIZADO PELO O PODER EXECUTIVO/ GABINTE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA CLAUDENESIOO DAVID DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OURAS PROVIDÊNCIAS.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICIPIOS DO ESTADO "OS MELHORES PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO", NO DIA 04 DE JULHO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 30062023/01.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO REALIZADO PELO O PODER EXECUTIVO/GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA MARIA DANIELA FURTADO, LICENÇA PAARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ELVIS CRUZ DE MATOS, A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO PARCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA O AGENTE ADMINISTRATIVO SR. FRANCISCO OSIRES FONTELES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE RECEBER OS MEDICAMENTOS DESTINADOS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉTRICOS - COLOB/SESA NO DIA 06 DE JUNHO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 05062023/02.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO REALIZADO PELO O PODER EXECUTIVO/GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Exonera a pedido o servidor público Francisco Edmar Mariano, do quadro de Cargos de Provimento Efetivo e da outras providências.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 2.1/² (DUAS E MEIA) DIARIAS PARA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SR. RANGEL VINICIUS MENDES COSTA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 10ª CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE - 10° CES, TEMA CENTRAL "GARANTIR DIREITOS E DEFEDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA", A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAIO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 26052023/01.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 1ª REUNIãO MENSAL DA UNDIME/CE 2023, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, LOCALIZADO À RUA MARIA TOMÁSIA, 230 - ALDEOTA, NO DIA 26 DE MAIO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 25052023/01.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. ALEX RIOS SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES NO DIA 25 DE MAIO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 24052023/01.