AUTORIZA O SERVIDOR JESUS DYEGO ARMANDO SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIAJAR A BRASÍLIA/DF, EM OBJETO DE SERVIÇO, NOS DIAS 19;20;21 E 22 DO MÊS DE MAIO DO ANO EM CURSO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

AUTORIZA JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , A VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, EM OBJETO DE SERVIÇO, NO DIA 22 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE .

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MINICÍPIO E;

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/² (MEIA) DIARIA PARA A ENFERMEIRA SRª. MARIA ANGELA FONTELES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A SOBRAL/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO COM O TEMA "ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO EM GESTANTE", PROMOVIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE - SRNOR, A SER REALIZADO NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABÓIA, LOCALIZADO A AV. JOHN SANDFORD, 1320 - CAMPO DOS VELHOS, NO DIA 1O DE NOVEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 09112023/05.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/² (MEIA) DIARIA PARA A ENFERMEIRA SRª. MARIA SOLIDADE ROCHA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A SOBRAL/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO COM O TEMA ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO EM GESTANTE , PROMOVIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE - SRNOR, A REALIZADO NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABÓIA, LOCALIZADO A AV. JOHN SANDFORD, 1320 - CAMPO DOS VELHOS, NO DIA 1O DE NOVEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 09112023/04.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/² (MEIA) DIARIA PARA O ENFERMEIRO SR. MACIEL MAX RIOS VASCONCELOS, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A SOBRAL/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO COM O TEMA "ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO EM GESTANTE", PROMOVIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE - SRNOR, A SER REALIZADO NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABÓIA, LOCALIZADO A AV. JOHN SANDFORD, 1320 - CAMPO DOS VELHOS, NO DIA 1O DE NOVEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 09112023/03.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/² (MEIA) DIARIA PARA A AGENTE ADMINISTRATIVO PATRICIA HYULY SILVA OSTERNO, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A BELA CRUZ/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE PAA LEITE, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 16102023/02.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA O AGENTE ADMINISTRATIVO SR. FRANCISCO OSIRES FONTELES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE RECEBER OS MEDICAMENTOS DESTINADOS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉTRICOS - COLOB/SESA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 16102023/01

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 4.¹/² (QUATRO E MEIA) DIARIAS PARA O ENFERMEIRO SR. JOSÉ DAVI JOVINO FARIAS, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A SOBRAL/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA DE IST/HIV/AIDS,SÍFILIS CONGÊNITA E HEPATITES VIRAIS, A SER REALIZADO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP-CE) EM PARCEIRA COM A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE (COVEP), NO PERIODO DE 25 A 29 DE SETEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 21092023/02.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAR,FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 01 (UMA) DIARIA PARA O ENFERMEIRO SR. JARBAS OSTERNO VASCONCELOS, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A SOBRAL/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL PARA IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE E MICROPLANEJAMENTO, PROMOVIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE - SRNOR, A SER REALIZADO NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE VISCONDE DE SABÓIA, LOCALIZADO A AV. JOHN SANDFORD, 1320 - JUNTO, NOS DIAS 30 E 31 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 29082023/02.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 01 (UMA) DIARIA PARA A ENFERMEIRA SRª. MARIA SOLIDADE ROCHA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A SOBRAL/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL PARA IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE E MICROPLANEJAMENTO, PROMOVIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE - SRNOR, A SER REALIZADO NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE VISCONDE DE SABÓIA, LOCALIZADO A AV. JOHN SANDFORD, 1320 - JUNTO, NOS DIAS 30 E 31 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 29082023/01.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/² (MEIA) DIARIA PARA O ENFERMEIRO SR. JOSÉ WELLINGTON CRUZ MAGALHÃES JUNIOR, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A SOBRAL/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO ESPECIALIZADO SOBRE "VIGILÂNCIA, TRATAMENTO E MANEJO CLÍNICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL E TEGUMENTAR", PROMOVIDO PELA COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE -ACARAÚ, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE (HRN), NO DIA 25 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 24082023/03.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/² (MEIA) DIARIA PARA O ENFERMEIRO SR. JOSÉ DAVI JOVINO FARIAS, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A SOBRAL/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO ESPECIALIZADO SOBRE "VIGILÂNCIA, TRATAMENTO E MANEJO CLÍNICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL E TEGUMENTAR", PROMOVIDO PELA COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE -ACARAÚ, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE (HRN), NO DIA 25 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 24082023/02.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA O AGENTE ADMINISTRATIVO SR. FRANCISCO OSIRES FONTELES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE RECEBER OS MEDICAMENTOS DESTINADOS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉTRICOS - COLOB/SESA NO DIA 27 DE JULHO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 25072023/01.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1.¹/² (UMA E MEIA) DIARIA PARA A PSICÓLOGA SRª. RAQUEL ARRUDA GOMES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DAS REDES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS DO ESTADO DO CEARÁ, TEMA: "SAÚDE MENTAL NO CEARÁ, FLUXOS & DESAFIOS A PARTIR DA REGIONALIZAÇÃO", A SER REALIZADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - CESAU/CE, NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO A AV. MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, NOS DIAS 26 E 27 DE JULHO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 24072023/03.

CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO PARCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA O AGENTE ADMINISTRATIVO SR. FRANCISCO OSIRES FONTELES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE RECEBER OS MEDICAMENTOS DESTINADOS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉTRICOS - COLOB/SESA NO DIA 06 DE JUNHO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 05062023/02.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 2.1/² (DUAS E MEIA) DIARIAS PARA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SR. RANGEL VINICIUS MENDES COSTA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 10ª CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE - 10° CES, TEMA CENTRAL "GARANTIR DIREITOS E DEFEDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA", A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAIO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 26052023/01.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/2 (DUAS) DIARIA PARA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SR. RANGEL VINICIUS MENDES COSTA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A SOBRAL/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CONFERENCIA REGIONAL DE SAÚDE - CUJO TEMA É "GARANTIR DIREITOS E DEFEDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA", A SER REALIZADO NA ESCOLA DE SAÙDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA, LOCALZIADO A AV. JOHN SANFORD, 1320 - BAIRRO JUNCO NO DIA 19 DE MAIO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 17052023/02.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA O AGENTE ADMINISTRATIVO SR. FRANCISCO OSIRES FONTELES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE RECEBER OS MEDICAMENTOS DESTINADOS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉTRICOS - COLOB/SESA NO DIA 24 DE ABRIL DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 20042023/01.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA O AGENTE ADMINISTRATIVO SR. FRANCISCO OSIRES FONTELES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE RECEBER OS MEDICAMENTOS DESTINADOS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉTRICOS - COLOB/SESA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 16022023/01.

DISPÕE SOBRA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DECONTRATO REALIZADO PELO O PODER EXECUTIVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OURTRAS PROVIDÊCIAS.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. JESUS DYEGO ARMANDO SILVA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS ATINENTES A EMENDAS AO OGU/2023 E INADIMPLÊNCIA JUNTO AO CAUC PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, NO DIA 30 DE JANEIRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 27012023/01.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA O AGENTE ADMINISTRATIVO SR. FRANCISCO OSIRES FONTELES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE RECEBER OS MEDICAMENTOS DESTINADOS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉTRICOS - COLOB/SESA NO DIA 05 DE JANEIRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 04012023/05.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera a pedido a servidora Edit Bezerra Parente do quadro de Cargos de Provimento Efetivo e da outras providências

COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CELOB/SESA

COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CELOB/SESA

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PLANEJAMENTO REGIONAL