RESOLVE ,AUTORIZAR O SERVIDOR PUBLICO, LUCAS EMANUEL PONTE ,LOTADO NO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO ,A VIAJAR PARA A CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC , EM OBJETO DE SERVIÇO , NO PERÍODO DE 25 A 29 DE MAIO, DO ANO CORRENTE COM A FINALIDADE DE ACESSORAR OS SENHORES SECRETARIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO EM UMA VISITA TÉCNICA , DE INTERESSE DE MINICIPIALIDADE , AO COMPLEXO NEUROSSENSORIAL CASA DO AUTISTA, LOCALIZADA NA DELFIM DE PÁDUA PEIXOTO FILHO, NO BAIRRO DOS MUNÍCIPIOS

RESOLVE ,AUTORIZAR O SERVIDOR PUBLICO, RODRIGO NUNES DE SOUZA ,LOTADO NO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO ,A VIAJAR PARA A CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC , EM OBJETO DE SERVIÇO , NO PERÍODO DE 25 A 29 DE MAIO, DO ANO CORRENTE COM A FINALIDADE DE ACESSORAR OS SENHORES SECRETARIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO EM UMA VISITA TÉCNICA , DE INTERESSE DE MINICIPIALIDADE , AO COMPLEXO NEUROSSENSORIAL CASA DO AUTISTA, LOCALIZADA NA DELFIM DE PÁDUA PEIXOTO FILHO, NO BAIRRO DOS MUNÍCIPIOS.

Resolve, autorizar à servidora Maria Edineila Silveira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a viajar a cidade de Balneário Camboriú/SC, em objeto de serviço, no período de 25 a 29 mês de maio, do corrente ano. Com a finalidade de fazer uma visita técnica, de interesse desta municipalidade, ao Complexo Neurossensorial Casa do Autista, localizado na alameda Delfim de Pádua Peixoto Filho, no bairro dos Municípios

AUTORIZA Á SERVIDORA MARIA EDINEILA SILVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTO, A VAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, EM OBJETO DE SERVIÇO, NO DIA 25 DE MÊS DE ABRIL, DO ANO EM CURSO, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA UNDIME/CE - BIÊNIO 2025-2027

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a viajar a cidade de Fortaleza-CE, em objeto de serviço, nos dias 10; 11 e 12 do mês de Março, do ano em curso, a fim de participar do 20º FORUM ESTADUAL DA UNDIME-CE – Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal.

PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO NACIONAL DO COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL- CICB

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E;

ROGER NEVES AGUIAR DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBTITUTO RESPECTIVAMENTE NA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E MANUTEÇÃO DE VEÍCULOS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

EXONERA,A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MECIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1.¹/2 (UMA E MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 3° CONGRESSO UNDIME/CE 2023, COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRICULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICAIVA" , A SER REALIZADO NO SALÃO BRASIL DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, À AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES, NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 05122023/03.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO II ENCONTRO ESTADUAL S L, TEMA: EDUCAR PARA UM MUNDO MAIS EXTRAORDINÁRIO, CRIANDO ELOS ENTRE GESTÃO, ENSINO E TECNOLOGIA, A SER REALIZADO NO HOTEL GRAN MARQUISE NA AVENIDA BEIRA MAR, 3980 - MUCURIPE, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 19102023/01.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO XX SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO - EDU SUMMIT 2023 - CAMINHOS PARA O FUTURO DA EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO PELO SINEPE - CE E KEDU, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 18092023/04.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - SIRLYANE RIOS SOUZA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS -ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ, A SER REALIZADO NO HOTEL OASIS,SITUADO A AV. BEIRA-MAR NO DIA 19 DE SETEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA N° 18092023/01.

NOMEIA,ROSANA MARQUES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA APROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MARIA DE FATIMA SILVEIRA TEOFILO, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA + PARA OS PONTOS FOCAIS DO MUNICÍPIO E DA ESCOLA, CONDUZIDA PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO NO HOTEL AMUARAMA, SITUADO À AV. DEP. OSWALDO STUDART, 888, BAIRRO DE FÁTIMA, NO DIA 23 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 21082023/03.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA + PARA OS PONTOS FOCAIS DO MUNICÍPIO E DA ESCOLA, CONDUZIDA PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO NO HOTEL AMUARAMA, SITUADO À AV. DEP. OSWALDO STUDART, 888, BAIRRO DE FÁTIMA, NO DIA 23 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 21082023/02.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A CUIABÁ-MT, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 19° FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, TEMA "CENÁRIOS ATUAIS E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PARA PRÓXIMA DÉCADA", A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO PANTANAL, NO PERIODO DE 06 À 09 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 01082023/01.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO REALIZADO PELO O PODER EXECUTIVO/GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera a pedido o servidor público Francisco Edmar Mariano, do quadro de Cargos de Provimento Efetivo e da outras providências.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 1ª REUNIãO MENSAL DA UNDIME/CE 2023, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, LOCALIZADO À RUA MARIA TOMÁSIA, 230 - ALDEOTA, NO DIA 26 DE MAIO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 25052023/01.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA APROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE CULTURA - IERY OSTERNO RIOS, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZACE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO SOBRE ACOLHER E PROTEGER: COMO PROMOVER ESPAÇOS DE ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DA METODOLOGIA DO SELO UNICEF, A SER REALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE, À RUA BARBOSA DE FREITAAS, 2674, DIONISIO TORRES - SALA B, 3º ANDAR, NO DIA 22 DE MAIO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA N° 19052023/01.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 2.¹/2 (DUAS E MEIA) DIARIAS PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A SÃO PAULO-SP, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DO BETT BRASIL, COM O TEMA "EDUCAÇÃO E TRABALHO PARA NOVOS FUTUROS", QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 09 A 11 DE MAIO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 05052023/01.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 2.¹/2 (DUAS E MEIA) DIARIAS PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 19° FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE 2023 COM O TEMA "ACOLHIMENTO DE ADEQUAÇÃO DO CURRÍCULO - ESTRATÉGIA NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E TRANSFORMAÇÃO", A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO BRASIL DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO A AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES, NO PERIODO DE 18 A 20 DE ABRIL DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 14042023/01.

NOMEIA RAIMUNDO VALDEMIR NICOLAS VIANA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA OUTRA PROVIDENCIAS.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 ( MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO "NOITE DO KARATÊ", HOMENAGEM AOS ATLETAS, ASSOCIAÇÕES, PROJETOS E AUTORIDADES QUE SE DESTACARAM E CONTRIBUIRAM COM O KARATÊ NO ANO DE 2022, A SER REALIZADO PELA FEDERAÇÃO ESPORTIVA E DUCACIONAL DE KARATÊ DO CEARÁ (FEEKC) NO IDEAL CLUBE - SALÃO NOBRE, AV. MONSENHOR TABOSA 1381 - MEIRELES NO DIA 04 DE MARÇO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 03032023/01.

CONCEDE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DO SERVIDOR PÚBLICO, POR PERIODO PARCIAL DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 ( MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DA DIRETORIA AMPLIADA EXECUTIVA 2023 - UNDIME CE A SER REALIZADO NA SEDE DA UNDIME CEARÁ, SITUADO A RUA MARIA TOMÁSIA, 230, PREDIO DA APRECE, BAIRRO ALDEOTA, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 23022023/02.

Dispõe sobre a nomeação de Francisco Cesar Rios no cargo de provimento efetivo, aprovado em concurso público, e dá outras providências.