DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS INTERINO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DESIGNA SERVIDOR A RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o servidor público, Francisco Hernane Leorne Lima, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças, a viajar à cidade de Fortaleza/CE., no dia 14 de março do ano em curso, com finalidade de Representar o Município de Marco, no evento Noite de Gala do Karatê, promovido pela Federação Esportiva e Educacional de Karatê do Ceará.

DESIGNA SERVIDOR PARRA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS,CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E;

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, DE OFÍCIO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTRBALECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO PARA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 510, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal nº 22112023/02, de 22 de novembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação.

CONSIDERANDO O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DE 01/04/2021 , E A EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2211,2023/02, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABLECEM ATRIBUIÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES DAS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO,PREGOEIRO ,EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRAÇÃO.

EXONERA JOSÉ ALEXANDRE ALVES TEOFILO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ANA CLARA CARVALHO PEREIRA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.

EXONERA DHAVILLA MENDES LOPES D CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MIQUEL ALAN MOREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO DE CODIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VEICULAR E DOCUMENTAL, APLICAÇÃO PRATICA DETRAN/CE

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRATICA – TCEDUC 2022.

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRATICA – TCEDUC 2022.

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRATICA – TCEDUC 2022.

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRATICA – TCEDUC 2022.

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MARCO

EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARCO

COM A FINALIDADE DE IR A SECRETARIA DAS CIDADES TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A ESTA MUNICIPALIDADE

COM A FINALIDADE DE IR A SECRETARIA DAS CIDADES TRATAR DE ASSUNTOS ATINENTES A ESTA MUNICIPALIDADE

COM A FINALIDADE DE IR A ESPLAM (ESCRITÓRIO DE ASSESSORIA DESTE MUNICÍPIO) TRATAR COM O TÉCNICO DO ESCRITÓRIO SOBRE O ACOMPANHAMENTO DAS PENDÊNCIAS NO CAUC, NAS OBRIGAÇÕES DE TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS FEDERAL NO QUE SE REFERE AO ENCAMINHAMENTO DA MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS

com finalidade de participar de uma reunião junto a controladoria e ouvidoria geral do município.

PATICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DIRETORIA DO PRODECOM.

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DIRETORIA DO PRODECOM/SOBRAL.

SECRETARIA DAS CIDADES TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE