Informações do beneficiário
Nome: JOÃO PAULO ROCHA - ME
CPF/CNPJ: 13.344.531/0001-43
Data: 22/08/2025
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PAULO ROCHA - ME - LOCALIZAÇÃO: LEITO DO RIO ACARAÚ, TAPERA VERMELHA, S/N - - CEP: - , MARCO-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
