PROCESSO: 25.09.12-0001 - MANOEL OCION DE FREITAS CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 25.09.12-0001

Solicitação: 12/09/2025

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO

Atividade grupo: 29 - OBRAS HÍDRICAS

Atividade subgrupo: 29.01 - AÇUDES, BARRAGENS E DIQUES

especificação: PEQUENO AÇUDE COM 0,6 HECTARES

Para fins de financiamento: PEQUENO AÇUDE COM 0,6 HECTARES

Valor estimado do projeto: R$ 1,00

Informações do beneficiário

Nome: MANOEL OCION DE FREITAS

CPF/CNPJ: ***.931.733-**

Data	Fase	Situação	Mais
12/09/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
12/09/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
12/09/2025	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
15/09/2025	EMISSÃO DA LICENÇA	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0046/2025		12/09/2025 - 12/09/2026

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