processo: 26.04.15-0002
Nome: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP
Solitação:
16/04/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE MARCO COM EXTENSÃO DE 2,62 KM. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP - LOCALIZAÇÃO: TRECHO : CANDIDO - REMANSO, - REMANSO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
