Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 0058-0
Número do instrumento: 1357682
Vigência: 31/01/2026
Data da publicação: 12/02/2024
Data da celebração: 31/01/2025
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Responsável: FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR NETO
Informações do objeto
Termo de Responsabilidade nº 104/2025. Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido. MARCO
Justificativa
Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes na zona rural.
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
