DISPÕE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS, FISCALIZATÓRIOS, E DE GESTÃO DE CONTRATOS, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS INERENTES AOS PROCESSOS DE CESSÕES DE USO, NOS REGIMES GRATUITO, ONEROSO OU EM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE IMÓVEIS E ÁREAS DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 14022022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 31012022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, ALTERADO PELO DECRETO Nº 07022022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETA DE ULTILIDADE PÚBLICA OS TERRENOS SITUADOS NA RUA RIOS, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, COM INSTUITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 3101202201 REFERENTE AO COVID-19, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA EM SAÚDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 391, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO, NA FORMA DE ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDABENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID 19 NO MUNICIPIO DE MARCO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO DECRETO 13122021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

ALTERA O DECRETO 13122021/01, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE VALOR DA BOLSA E CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES SELECIONADOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "PACTO PELA APRENDIZAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME PREVISÃO NO ART 4º, DA LEI MUNICIPAL N° 381, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA O DECRETO 08112021/01

DELEGA AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 3º, DO DECRETO MUNICIPAL N° 26102021/01, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI NACIONAL Nº 13.019*/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

DISPÕE SOBRE OS REFLEXOS DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM RELAÇÃO AO INGRESSO EM PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE MARCO

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI NACIONAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

APROVA AS NORMAS REGULADORAS PARA OBTENÇÃO E RENOVAÇÃO DE USO, CAUTELA, DESCARTE E DESTRUIÇÃO DE MATERIAL CONTROLADO (COLETES BALÍSTICOS) PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Prorroga o isolamento social, as medidas de enfrentamento da emergência da saúde pública em virtude do coronavírus/COVID19 no município de Marco, e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS