Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 303 registros Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 09:27:13

DECRETO: 2709202001/2020 27/09/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2009202001/2020 20/09/2020

PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 139202001/2020 13/09/2020

PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0609202001/2020 06/09/2020

PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31082020/2020 31/08/2020

DISPÕE SOBRE O REESTABELECIMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE SUSPENSOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 3008202001/2020 30/08/2020

PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23082020/2020 28/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMEGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONOVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1608202002/2020 16/08/2020

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA REABERTURA DE RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS E CONFEITARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1608202001/2020 16/08/2020

PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0908202001/2020 09/08/2020

PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02082020.01/2020 02/08/2020

PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2607202001/2020 26/07/2020

PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPO DE MARCO ADOTADAS NOS DECRETOS N°18032020 E N°05052020.

DECRETO: 1907202001/2020 19/07/2020

PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPO DE MARCO, ADOTADAS NOS DECRETOS N°18032020 E N°05052020.

DECRETO: 1207202001/2020 12/07/2020

PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPO DE MARCO, ADOTADAS NOS DECRETOS N°18032020 E N°05052020.

DECRETO: 0507202001/2020 05/07/2020

PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPO DE MARCO, ADOTADAS NOS DECRETOS N°18032020 E N°05052020.

DECRETO: 0307202001/2020 03/07/2020

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30062020/2020 30/06/2020

DISPÕE SOBRE O REESTABELECIMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE SUSPENSOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 27062020/2020 27/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 20062020/2020 20/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14062020/2020 14/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03062020/2020 03/06/2020

DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0106202002/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE O REESTABELECIMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE SUSPENSOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 31052020/2020 31/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20052020/2020 20/05/2020

PRORROGA A DETERMINAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15052020/2020 15/05/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 24042020, DE 24 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO: 10052020/2020 10/05/2020

DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05052020/2020 05/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DA COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 18032020, E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.

DECRETO: 02052020.2/2020 02/05/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02052020/2020 02/05/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01052020/2020 01/05/2020

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA ADICIONAL E NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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