Prefeitura Municipal de Marco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1371 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:46:21

Lei Municipal: 002/1988 18/09/1988 · Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 007/1987 29/12/1987 · Dá nova redação à lista de serviços a que se refere a lei n° 19, de 30 de dezembro de 1983- código tributário municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 005/1987 27/09/1987 · Autoriza o prefeito municipal de Marco, assinar convênio com a fundação de serviços de saúde pública.Acessar Lei Municipal: 004/1987 30/08/1987 · Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 003/1987 31/05/1987 · Reestrutura a organização administrativa da câmara municipal de Marco e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 002/1987 31/05/1987 · Autoriza a abertura do crédito especial adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 1.200.000,00, para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 001/1987 21/03/1987 · Reestrutra a organização adiministrativa da prefeitura de Marco e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 003/1986 30/11/1986 · Concede Título de cidadaniaAcessar Lei Municipal: 002/1986 02/11/1986 · Autoriza a abertura do Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Marco, no valor de Cz$ 800,00, para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 001/1986 24/02/1986 · Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 011/1985 12/12/1985 · Autoriza a abertura do Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefitura Municipal de Marco, no valor de Cr$ 1.017.700.000, para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Lei Municipal: 010/1985 30/11/1985 · Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Marco no valor de Cr$ 15 000 000, para fins que indica.Acessar Lei Municipal: 006/1985 19/07/1985 · Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 002/1985 24/02/1985 · Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 011/1984 05/12/1984 · Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação e telecomunicações do Ceará S/A - TELECEARÁ a firmar convênio com a mesma donatária.Acessar Lei Municipal: 007/1984 23/09/1984 · Autoriza a abertura do crédito especial,adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 6.000.000,00, para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 006/1984 02/09/1984 · Altera o plano rodoviário municipal e a sigla das rodovias de Marco, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 005/1984 02/09/1984 · Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 250.000,00, para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 003/1984 28/05/1984 · Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 004/1984 17/05/1984 · Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 002/1984 16/04/1984 · Faz doação de imóvel e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 001/1984 16/04/1984 · Faz doação de imóvel e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 019/1983 30/12/1983 · Institui o código tributário do município.Acessar Lei Municipal: 018/1983 19/12/1983 · Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, no valor de Cr$ 110.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Lei Municipal: 017/1983 19/12/1983 · Autoriza a abertura do crédito suplementar ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, no valor de Cr$ 7.750.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Lei Municipal: 016/1983 19/12/1983 · Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 750.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Lei Municipal: 015/1983 27/11/1983 · Concede isenções de impostos municipais e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 014/1983 27/11/1983 · Faz doação de imóvel e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 013/1983 07/11/1983 · Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço para aposentadoria, de que trata a lei n°6.226, de 14 de julho de 1975 e lei 6.864, de 01 de dezembro de 1980.Acessar Lei Municipal: 012A/1983 29/09/1983 · Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 800.000,00, para os fins que indica.Acessar

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