Prefeitura Municipal de Marco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1371 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:46:21

Lei Municipal: 020/2001 28/11/2001 · Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.Acessar Lei Municipal: 019/2001 26/11/2001 · Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2002.Acessar Lei Municipal: 017/2001 26/10/2001 · Dispõe sobre o plano plurianual do município de Marco para o período 2002-2005, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 016/2001 15/10/2001 · Considera de utilidade pública de Marco a associação FECAPES clube de Marco.Acessar Lei Municipal: 015/2001 15/10/2001 · Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Marco, no valor de R$ 21.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 014/2001 17/08/2001 · Realiza a revisão salarial anual dos professores do quadro efetivo do município, altera o anexo III da lei municipal n° 011 de 25 de junho de 1998 e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 013/2001 17/08/2001 · Concede abono salarial aos professores do quadro efetivo do municipio e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 011/2001 11/08/2001 · Cria na estrutura da secretaria de educação cultura e desporto as funções de confiança e os cargos de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 010/2001 22/06/2001 · Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Marco, no valor de R$ 189.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 009/2001 08/06/2001 · Altera o art. 3° da lei n° 14/91 de 28 de outubro de 1991, que trata da lei de criação do conselho municipal de saúde, por força da deliberação da II conferência municipal de saúde realizada no dia 11 de julho de 2000, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 008/2001 08/06/2001 · Dispõe sobre a constituição do conselho de alimentação escolar de Marco-Ce, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 007/2001 25/05/2001 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 006/2001 16/04/2001 · Institui o programa de renda mínima associado a ações sócio-educativas, determina outras providências.Acessar Lei Municipal: 005/2001 05/01/2001 · Autoriza a firmar convênio e conceder auxílio financeiro as entidades que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 004/2001 05/01/2001 · Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Marco no valor de R$ 50.660,00 (cinquenta mil, seiscentos e sessenta reais), para reforço de dotação orçamentárias.Acessar Lei Municipal: 003/2001 05/01/2001 · Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade públicos, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 002/2001 05/01/2001 · Reajusta os valores dos cargos de provimento em comissão que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 001/2001 05/01/2001 · Altera a estrutura organizacional do poder executivo municipal, instituído oela lei n° 015, de 30 de novembro de 1998 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 012/2000 17/11/2000 · Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2001.Acessar Lei Municipal: 011/2000 16/11/2000 · Modifica e acrescenta artigos à lei de diretrizes orçamentárias para 2001.Acessar Lei Municipal: 010A/2000 25/09/2000 · Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 010/2000 19/05/2000 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 009/2000 27/03/2000 · Institui requisitos normativos para a implantação do Projeto Ações Básicas de Saúde no Ceará e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 008/2000 18/02/2000 · Autoriza a concessão de abono aos professores do Município de Marco e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 007/1999 26/11/1999 · Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2000.Acessar Lei Municipal: 006/1999 17/09/1999 · Considera de utilidade pública de Marco a fundação FRANCISCO AGUIAR.Acessar Lei Municipal: 005/1999 22/07/1999 · Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Marco no valor de R$ 40.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Lei Municipal: 004/1999 22/07/1999 · Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Marco no valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Lei Municipal: 003/1999 29/06/1999 · Fixa remuneração para os membros do Conselho Tutelar e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 002/1999 14/05/1999 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2000 e dá outras providências.Acessar

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