DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MARCO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco no valor de Cr$ 19.590.782,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco no valor de Cr$ 18.860.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Dá nova redação à lista de serviços a que se refere a lei n° 19, de 30 de dezembro de 1983- código tributário municipal e dá outras providências.

Autoriza o prefeito municipal de Marco, assinar convênio com a fundação de serviços de saúde pública.

Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito especial adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 1.200.000,00, para os fins que indica.

Reestrutura a organização administrativa da câmara municipal de Marco e dá outras providências.

Reestrutra a organização adiministrativa da prefeitura de Marco e dá outras providências.

Concede Título de cidadania

Autoriza a abertura do Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Marco, no valor de Cz$ 800,00, para os fins que indica.

Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Autoriza a abertura do Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefitura Municipal de Marco, no valor de Cr$ 1.017.700.000, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Marco no valor de Cr$ 15 000 000, para fins que indica.

Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação e telecomunicações do Ceará S/A - TELECEARÁ a firmar convênio com a mesma donatária.

Autoriza a abertura do crédito especial,adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 6.000.000,00, para os fins que indica.

Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 250.000,00, para os fins que indica.

Altera o plano rodoviário municipal e a sigla das rodovias de Marco, e dá outras providências.

Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.

Faz doação de imóvel e dá outras providências.

Faz doação de imóvel e dá outras providências.

Institui o código tributário do município.

Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 750.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.