Prefeitura Municipal de Marco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1371 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:46:21

Decreto: 03/2017 02/01/2017 · DECRETO DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AS SUAS LOTAÇÕES DE ORIGEM.Acessar Decreto: 0201201706/2017 02/01/2017 · DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0201201705/2017 02/01/2017 · DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AS SUAS LOTAÇÕES DE ORIGEM.Acessar Decreto: 0201201704/2017 02/01/2017 · DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.Acessar Decreto: 0201201703/2017 02/01/2017 · DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS.Acessar Decreto: 0201201702/2017 02/01/2017 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS.Acessar Decreto: 0201201701/2017 02/01/2017 · DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 02012017.13/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 02012017.09/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 02012017.07/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 02012017.05/2017 02/01/2017Acessar Decreto: 020120/2017 02/01/2017 · DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE TODOS OSCONTRATOS TEMPORÁRIOS.Acessar Decreto: 0201/2017 02/01/2017 · DECRETO DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICASAcessar Decreto: 02/2017 02/01/2017 · DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 196/2016 30/08/2016 · Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Marco para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 195/2016 30/08/2016 · Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marco para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 194/2016 23/06/2016 · Atribui a denominação de Cozinha Comunitária Manoel Orlans Rios à Cozinha Comunitária do Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 193/2016 23/06/2016 · Atribui a denominação de PSF João Ariston Dias ao PSF da Localidade de São Geraldo e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 192/2016 23/06/2016 · Atribui a denominação de PSF José Ribamar Rocha ao PSF do Bairro do Coqueirinho e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 191/2016 09/06/2016 · Altera a Lei Municipal n.º 186, de 18 de março de 2016, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 189/2016 26/04/2016 · Dispõe sobre a disciplina, regulamentação e fiscalização de construções e reforma de postos revendedores de produtos combustíveis, estabelece a adoção de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 188/2016 26/04/2016 · Autoriza reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares de Marco, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 187/2016 18/03/2016 · Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Marco e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 186 /2016 18/03/2016 · Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e preenchimento de cargos vagos já existentes, define normas gerais para Concurso Público e ingresso no Serviço Público e adota outras providências, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 186/2016 18/03/2016 · Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e preenchimento de cargos vagos já existentes, define normas gerais para o Concurso Público e ingresso no Serviço Público e adota outras providências, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 185/2016 04/03/2016 · Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Marco/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 184/2016 25/02/2016 · Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), na modalidade de Medida Socioeducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), destinado a adolescente que pratique ato infracional no Município de Marco/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 183/2016 25/02/2016 · Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério da rede pública municipal e altera lei municipal nº 048/2009, de 17.12.2009 Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 182/2016 17/02/2016 · Reajusta os valores do vencimento e da representação dos Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Organizacional Administrativa da Câmara Municipal de Marco e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 181/2016 16/02/2016 · Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal de Marco e dá outras providências.Acessar

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