Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1227 registros

Lei Nº. 017 de 1983 19/12/1983

Autoriza a abertura do crédito suplementar ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, no valor de Cr$ 7.750.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Lei Nº. 018 de 1983 19/12/1983

Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, no valor de Cr$ 110.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Lei Nº. 014 de 1983 27/11/1983

Faz doação de imóvel e dá outras providências.

Lei Nº. 015 de 1983 27/11/1983

Concede isenções de impostos municipais e dá outras providências.

Lei Nº. 013 de 1983 07/11/1983

Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço para aposentadoria, de que trata a lei n°6.226, de 14 de julho de 1975 e lei 6.864, de 01 de dezembro de 1980.

Lei Nº. 010 de 1983 29/09/1983

Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 1.270.000,00, para reforço de dotação orçamentária.

Lei Nº. 011 de 1983 29/09/1983

Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de R$ 250.000,00, para reforço de dotação orçamentária.

Lei Nº. 012A de 1983 29/09/1983

Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 800.000,00, para os fins que indica.

Lei Nº. 012 de 1983 25/09/1983

Faz doação de imóvel e dá outras providências.

Lei Nº. 008 de 1983 04/09/1983

Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 1.400.000,00, para reforço de dotação orçamentária.

Lei Nº. 009 de 1983 04/09/1983

Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 8.200.000,00, para reforço de dotação orçamentária.

Lei Nº. 002 de 1983 31/05/1983

Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento de pefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 3.636.756,00, para fins que indica.

Lei Nº. 003 de 1983 31/05/1983

Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 9.850.000,00 para os fins que indica.

Lei Nº. 004 de 1983 31/05/1983

Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 13.000.000,00, para os fins que indica.

Lei Nº. 007 de 1983 31/05/1983

Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 5.000.000,00, para os fins que indica.

Lei Nº. 005 de 1983 31/05/1983

Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 13.277.000,00, para os fins que indica.

Lei Nº. 006 de 1983 31/05/1983

Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 640.000,00, para os fins que indica.

Lei Nº. 001 de 1983 24/04/1983

Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento de pefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 800.000,00, para fins que indica.

Lei Nº. 001 de 1981 08/02/1981

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ, e estabelece outras providências.

Lei Nº. 003 de 1979 02/10/1979

Autoriza o Prefeito Municipal de Marco-Ce., a abrir um crédito suplementar adicional ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 002 de 1979 01/10/1979

Autoriza o Prefeito Municipal de Marco-Ce., a abrir a crédito especial da quantia de Cr$450.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 001 de 1979 03/09/1979

Autoriza o Prefeito Municipal de Marco a abrir credito suplementar adicional ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 007 de 1977 01/12/1977

Abre crédito suplementar adicional ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 004 de 1977 12/08/1977

Abre crédito suplementar adicional ao orçamento vigente para o fim de indica e dá outras providências.

Lei Nº. 006 de 1977 12/08/1977

Abre crédito suplementar adicional ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 005 de 1977 04/08/1977

Altera os anexos I, II, III e IV, da lei n° 06, de 08 de agosto de 1976, e dá outras providências.

Lei Nº. 002 de 1977 24/04/1977

Abre o crédito especial para o fim que indica e dá outras providências.

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