Prefeitura Municipal de Marco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1371 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:46:21

Lei Municipal: 095/2011 18/10/2011 · Autoriza cessão de bem público do patrimônio municipal, a título de comodato, à caixa econômica federal, para construção de uma agência neste município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 094/2011 03/10/2011 · "Autoriza firmar convênio com a associação comunitária de agentes de saúde do município de Marco, entidade sem fins lucrativos, na forma que indica e dá outras providências"Acessar Lei Municipal: 093/2011 20/09/2011 · Dispõe sobre o estabelecimento do dia 15 de novembro como o dia da marcha do vale a ser observado e respeitado pela sociedade civil e pelo poder público, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 092/2011 29/08/2011 · "Altera a quantidade de vagas e cria cargos de provimento em comissão e efetivo das diversas unidades administrativas do município de Marco, na forma que indica e dá outras providências".Acessar Lei Municipal: 091/2011 24/08/2011 · Denomina de "Vila Manuel Marques", a vila antes conhecida por "Vila dos Amaros", neste município.Acessar Lei Municipal: 090/2011 24/08/2011 · Dispõe sobre a revitalização da bandeira do município de Marco, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 089/2011 21/06/2011 · "Altera e corrige os valores remuneratórios dos cargos de provimento em comissão da secretaria de saúde, assim como altera a nomenclatura de cargos e funções, na forma que indica e dá outras providências".Acessar Lc - Lei Complementar: 006/2010 16/12/2010 · Estabelece normas para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer NaturezaISSQN, modificando a alíquota nos itens 7.02, 7.04, 7.05, 7.09, 7.10, 7.12, 7.16, 7.17, 7.19 da lista de serviços que trata o art.77 e ajuste de valor metro quadrado para Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLL), art.180 e anexo III da Lei Complementar nº 004 de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 001/2010 31/03/2010 · Dispõe sobre a revisão, modificação, inclusão e alteração do texto da Lei Orgânica do Município de Marco e determina outras providencias.Acessar Lei Organica: 001/2010 31/03/2010 · Dispõe sobre a revisão, modificação, inclusão e alteração do texto da Lei Orgânica do Município de Marco e determina outras providencias.Acessar Lc - Lei Complementar: 005/2009 23/12/2009 · Institui o Código de Postura do Município de Marco, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Lc - Lei Complementar: 004/2009 23/12/2009 · Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Marco e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 015/2008 30/12/2008 · Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 014/2008 29/12/2008 · Dá o nome de "Francisco Aguiar" ao estádio municipal de Marco.Acessar Lei Municipal: 013/2008 24/11/2008 · Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretrários municipais para período de 2009 a 2012 e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 011/2008 26/09/2008 · Fixa o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 010/2008 18/08/2008 · Institui legalmente a arte com palha de carnaúba e da rede como manifestações culturais indígenas tradicionais do município de Marco.Acessar Lei Municipal: 005/2008 02/08/2008 · Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores integrantes do grupo ocupacional do magistério da prefeitura municipal de Marco e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 008/2008 12/05/2008 · Institui o plano municipal de educação 2006-2009 do município de Marco e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 007/2008 12/05/2008 · Inclui no currílo oficial de rede de ensino municipal a obrigatoriedade de temática "História e cultura afro-brasileira e indígena", e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 006/2008 02/04/2008 · Estabelece o índice de correção salarial dos profissionais do quadro efetivo.Acessar Lei Municipal: 004/2008 02/04/2008 · Cria cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 003/2008 18/03/2008 · Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos efetivos, integrantes da estrutura organizacional do poder legislativo municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 002/2008 18/03/2008 · Denomina de "RUA JOSÉ OSCAR SILVA", uma rua sem denomição oficial, localizada neste município.Acessar Lei Municipal: 001/2008 18/02/2008 · Abre crédito adicional especial ao plano plurianual e ao orçamento, no valor de R$ 20.000,00 para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 013/2006 20/11/2006 · Institui o dia municipal do meio ambiente, no âmbito do município de Marco.Acessar Lei Municipal: 012/2006 20/11/2006 · Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente da seguridade social do município de Marco no valor de R$ 60.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 011/2006 11/11/2006 · Estima receita e fixa a despesa do municipio de Marco para o exercício financeiro de 2007.Acessar Lei Municipal: 010A/2006 03/10/2006 · Declara de utilidade pública a associação Monsenhor Waldir Lopes de Castro.Acessar Lei Municipal: 010/2006 02/10/2006 · Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade fiscal do município de Marco no valor de R$ 1.845.900,00, para os fins que indica e dá outras providências.Acessar

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