Prefeitura Municipal de Marco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1371 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:46:21

Lei Municipal: 001/1999 04/01/1999 · Abre, adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Marco, o Crédtito Especial no valor de 248.000,00, para fins que indica.Acessar Lei Municipal: 010/1998 10/07/1998 · Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Marco no valor de R$ 205.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 008/1998 10/07/1998 · Define o Sistema de Educação do Município de Marco, estabelece o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 009/1998 09/07/1998 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 1999 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 007/1998 08/07/1998 · Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de parcelamento de débito para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.Acessar Lei Municipal: 004/1998 27/03/1998 · Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco no valor de R$ 80.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 003/1998 27/03/1998 · Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco no valor de R$ 899.016,70, para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Lei Municipal: 002/1998 27/03/1998 · Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 133.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 001/1998 27/03/1998 · Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Marco, no valor de R$ 259.500,00, para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 014/1997 19/12/1997 · Dispõe sobre o plano plurianual do município de Marco para o período de 1998-2001, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 013/1997 21/11/1997 · Estima a receita e fixa a despesa do municipio para exercicio financeiro de 1998.Acessar Lei Municipal: 012/1997 24/10/1997 · Dispõe sobre a organização da administração do municipio, define a estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e funções de confiança, revoga leis municipais que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 010/1997 29/09/1997 · Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.Acessar Lei Municipal: 011/1997 26/09/1997 · Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Marco no valor de R$ 452.000,00 , para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 009/1997 12/09/1997 · Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao vigente orçamento orçamento fiscal do município de Marco, no valor de R$ 230.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Lei Municipal: 007/1997 27/06/1997 · Autoriza o chefe do poder executivo municipal manter as atividades assistenciais para os municipios reconhecidamente carentes instituir se necessário e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 006/1997 27/06/1997 · Autoriza a concessão de ajuda financeira que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 005/1997 20/06/1997 · Autoriza a concessão de auxílios financeiros que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 008/1997 26/05/1997 · Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da seguridade social do município de Marco no valor de R$ 1.090.526,91 , para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 004/1997 26/05/1997 · Dispõe sobre a fixação da remuneração dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão do poder executivo e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 003/1997 23/05/1997 · Estabelece as diretrizes orçamentárias do município, as metas e objetivos da administração, e seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 002/1997 25/04/1997 · Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 001/1997 13/03/1997 · Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Marco no valor de R$ 85.000,00, para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 55/1994 22/11/1994 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIAAcessar Lei Municipal: 54/1994 22/11/1994 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MARCO E OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 09/1992 19/06/1992 · INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 017/1991 29/11/1991 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 006/1988 27/11/1988 · Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 005/1988 07/11/1988 · Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco no valor de Cr$ 19.590.782,00, para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Lei Municipal: 004/1988 01/11/1988 · Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco no valor de Cr$ 18.860.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.Acessar

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