Alteração dos valores remuneratórios do quantitativo de vagas e criação de cargos de provimento em comissão das diversas unidades administratvas do executivo municipal de Marco, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério da rede pública municipal e altera lei municipal n° 048/2009, de 17/12/2009 - Plano de carreira e remuneração do magistério.
Declara como de utilidade pública municipal a Associação Filantrópica Amigos da Esperança e dá outras providências.
Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos efetivos do poder legislativo municipal de Marco e dá outras providências.
Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão da estrutura organizacional administrativa da câmara municipal de Marco e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento fiscal do municiípio de Marco, no valor de R$ 21.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento no município de Marco, no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Denomina de "praça manuel jaime neves osterno", a praça antes conhecida por "praça da matriz", neste município.
Autoriza cessão de bem público do patrimônio municipal, a título de comodato, à caixa econômica federal, para construção de uma agência neste município, e dá outras providências.
"Autoriza firmar convênio com a associação comunitária de agentes de saúde do município de Marco, entidade sem fins lucrativos, na forma que indica e dá outras providências"
Dispõe sobre o estabelecimento do dia 15 de novembro como o dia da marcha do vale a ser observado e respeitado pela sociedade civil e pelo poder público, e dá outras providências.
"Altera a quantidade de vagas e cria cargos de provimento em comissão e efetivo das diversas unidades administrativas do município de Marco, na forma que indica e dá outras providências".
Denomina de "Vila Manuel Marques", a vila antes conhecida por "Vila dos Amaros", neste município.
Dispõe sobre a revitalização da bandeira do município de Marco, na forma que indica e dá outras providências.
"Altera e corrige os valores remuneratórios dos cargos de provimento em comissão da secretaria de saúde, assim como altera a nomenclatura de cargos e funções, na forma que indica e dá outras providências".
Dispõe sobre a revisão, modificação, inclusão e alteração do texto da Lei Orgânica do Município de Marco e determina outras providencias.
Dispõe sobre a revisão, modificação, inclusão e alteração do texto da Lei Orgânica do Município de Marco e determina outras providencias.
Institui o Código de Postura do Município de Marco, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Marco e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.
Dá o nome de "Francisco Aguiar" ao estádio municipal de Marco.
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretrários municipais para período de 2009 a 2012 e dá outras providências
Fixa o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Institui legalmente a arte com palha de carnaúba e da rede como manifestações culturais indígenas tradicionais do município de Marco.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores integrantes do grupo ocupacional do magistério da prefeitura municipal de Marco e dá outras providências.
Institui o plano municipal de educação 2006-2009 do município de Marco e dá outras providências.
Inclui no currílo oficial de rede de ensino municipal a obrigatoriedade de temática "História e cultura afro-brasileira e indígena", e dá outras providências.
Estabelece o índice de correção salarial dos profissionais do quadro efetivo.
Cria cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências.
Denomina de "RUA JOSÉ OSCAR SILVA", uma rua sem denomição oficial, localizada neste município.
