Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Entidade Oficial de representação dos Municípios do Estado do Ceará.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de mútua cooperação com a Banda de Música de Marco/CE.
Altera a Lei Municipal N.º 004/2005, e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 1° da Lei 135/2014, para fins de correção de erro material.
DETERMINA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FRANCISCO NEVES OSTERNO.
DECRETA DE FERIADO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Marco, fixa os vencimentos e representação dos cargos em comissão, e dá outras providências.
Reajusta o valor de vencimentos-base dos cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal de Marco e dá outras providências.
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de MARCO no Período de 2017 e adota outras providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo a fazer reajustamento dos técnicos de higienização dental e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração na lei n° 49 de 2010 para majorar bolsa de incentivo financeiro aos membros da Banda de Música e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a realizar plantões para os profissionais da saúde e adota outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Marco e adota outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal e altera Lei Municipal Nº 048/2009, de 17.12.2009 Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Reajustamento Salarial a diversas categorias de Servidores Municipais de Marco, e dá outras providências.
DECRETA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO DO CONCURSOPÚBLICO Nº 001/2016, POR INDÍCIOS DE FRAUDE E VIOLAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ASSIM COMO DECRETA A SUSPENSÃO LIMINAR DE SEUS EFEITOS.
DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
