Autoriza o chefe do poder executivo a fazer reajustamento dos técnicos de higienização dental e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração na lei n° 49 de 2010 para majorar bolsa de incentivo financeiro aos membros da Banda de Música e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a realizar plantões para os profissionais da saúde e adota outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Marco e adota outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal e altera Lei Municipal Nº 048/2009, de 17.12.2009 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Reajustamento Salarial a diversas categorias de Servidores Municipais de Marco, e dá outras providências.

DECRETA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO DO CONCURSOPÚBLICO Nº 001/2016, POR INDÍCIOS DE FRAUDE E VIOLAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ASSIM COMO DECRETA A SUSPENSÃO LIMINAR DE SEUS EFEITOS.

DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AS SUAS LOTAÇÕES DE ORIGEM.

DECRETO DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS

DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE TODOS OSCONTRATOS TEMPORÁRIOS.

DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AS SUAS LOTAÇÕES DE ORIGEM.

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Marco para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marco para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.

Atribui a denominação de “Cozinha Comunitária Manoel Orlans Rios” à Cozinha Comunitária do Município e dá outras providências.

Atribui a denominação de “PSF João Ariston Dias” ao “PSF da Localidade de São Geraldo” e dá outras providências.

Atribui a denominação de “PSF José Ribamar Rocha” ao “PSF do Bairro do Coqueirinho” e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 186, de 18 de março de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disciplina, regulamentação e fiscalização de construções e reforma de postos revendedores de produtos combustíveis, estabelece a adoção de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios e dá outras providências.

Autoriza reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares de Marco, na forma que indica.