Prefeitura Municipal de Marco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1371 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:46:21

Portaria: 01032019.08/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 01032019.07/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 01032019.06/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 01032019.05/2019 01/03/2019 · Agente: Francisco Claiton Filho, Cargo: Auxiliar Mecânico, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 01032019.02/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 01032019.01/2019 01/03/2019Acessar Lei Municipal: 274/2019 28/02/2019 · Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao vigente orçamento fiscal do município de Marco, no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais) na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 20022019/2019 20/02/2019 · CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCO - CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 273/2019 19/02/2019 · Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal do município de marco, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 272/2019 18/02/2019 · Autoriza a Contratação Temporária de Servidores Para Atender Necessidade de Excepcional Interesse do Poder Legislativo, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 271/2019 18/02/2019 · Altera os ANEXOS I e II da Lei Municipal n.º 206/2017, e o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal 205/2017, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04022019.01/2019 04/02/2019Acessar Portaria: 01022019.05/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 01022019.04/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 01022019.01/2019 01/02/2019Acessar Decreto: 01022019/2019 01/02/2019 · DIVULGA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 270/2019 31/01/2019 · Autoriza o chefe do poder executivo a fazer reajustamento salarial a diversas categorias de servidores municipais de Marco/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 269/2019 31/01/2019 · Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do Magistério da rede pública municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 268/2019 31/01/2019 · Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Marco/CE, na forma que indica.Acessar Portaria: 25012019.01/2019 25/01/2019Acessar Decreto: 15012019/2019 15/01/2019 · REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009, FIXANDO O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E ESTABELECENDO DATA BASE DE VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Acessar Decreto: 07012019/2019 07/01/2019 · Dispõe sobre a delegação de competências ao secretários municipais para a prática de atos que menciona e dá outras providências.Acessar Portaria: 04012019.18/2019 04/01/2019Acessar Portaria: 04012019.17/2019 04/01/2019Acessar Portaria: 04012019.15/2019 04/01/2019Acessar Portaria: 04012019.14/2019 04/01/2019Acessar Portaria: 04012019.13/2019 04/01/2019Acessar Portaria: 04012019.12/2019 04/01/2019Acessar Portaria: 04012019.11/2019 04/01/2019Acessar Portaria: 04012019.10/2019 04/01/2019Acessar

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