Prefeitura Municipal de Marco

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1371 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:46:21

Lei Municipal: 284/2019 06/05/2019 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MAJORAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI 162/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 283/2019 06/05/2019 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 435.882,56 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06052019.01/2019 06/05/2019Acessar Portaria: 02052019.02/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 02052019.01/2019 02/05/2019Acessar Lc - Lei Complementar: 19/2019 29/04/2019 · Delimita a Zona, o Perímetro Urbano, os Bairros e a Sede do município de Marco e os Distritos, na forma que idica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 282/2019 26/04/2019 · Dispõe sobre o uso da Frota de Veículos Oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar Lc - Lei Complementar: 18/2019 26/04/2019 · Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Marco e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 281/2019 22/04/2019 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 280/2019 22/04/2019 · Dispõe sobre a alteração do anexo XII, alínea e, da Lei nº 266, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 279/2019 22/04/2019 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer reajustamento salarial aos cargos de Cuidador de Aluno com Necessidades Especiais e Secretários Escolares, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 276/2019 22/04/2019 · Institui e Oficializa a Cozinha Comunitária de Marco/CE dentro do Programa de Alimentação e Nutrição de qualidade e dá outras providências correlatas.Acessar Decreto: 22042019/2019 22/04/2019 · REGULAMENTA A LEI N°. 276, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DE MARCO DENTRO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 17042019/2019 17/04/2019 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS SUSPENÇÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar Lei Municipal: 278/2019 16/04/2019 · Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares do Município de Marco.Acessar Lei Municipal: 277/2019 16/04/2019 · Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marco, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04042019.01/2019 04/04/2019Acessar Decreto: 03042019/2019 03/04/2019 · DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES E O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 02042019/2019 02/04/2019 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS ESCOLAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01042019.07/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 01042019.06/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 01042019.02/2019 01/04/2019Acessar Decreto: 01042019/2019 01/04/2019 · REGULAMENTA A LEI N. 284, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18032019.01/2019 18/03/2019Acessar Decreto: 18032019/2019 18/03/2019 · DECRETA FERIADO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 13032019.01/2019 13/03/2019Acessar Lei Municipal: 275/2019 11/03/2019 · Dispõe sobre a criação dos cargos efetivos de motorista, auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 11032019.05/2019 11/03/2019Acessar Decreto: 07032019/2019 07/03/2019 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01032019.09/2019 01/03/2019Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON