DECRETO DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AS SUAS LOTAÇÕES DE ORIGEM.
DECRETO DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE TODOS OSCONTRATOS TEMPORÁRIOS.
DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS.
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AS SUAS LOTAÇÕES DE ORIGEM.
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Marco para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marco para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
Atribui a denominação de Cozinha Comunitária Manoel Orlans Rios à Cozinha Comunitária do Município e dá outras providências.
Atribui a denominação de PSF João Ariston Dias ao PSF da Localidade de São Geraldo e dá outras providências.
Atribui a denominação de PSF José Ribamar Rocha ao PSF do Bairro do Coqueirinho e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 186, de 18 de março de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a disciplina, regulamentação e fiscalização de construções e reforma de postos revendedores de produtos combustíveis, estabelece a adoção de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios e dá outras providências.
Autoriza reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares de Marco, na forma que indica.
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Marco e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e preenchimento de cargos vagos já existentes, define normas gerais para Concurso Público e ingresso no Serviço Público e adota outras providências, na forma que indica.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e preenchimento de cargos vagos já existentes, define normas gerais para o Concurso Público e ingresso no Serviço Público e adota outras providências, na forma que indica.
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Marco/CE, e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), na modalidade de Medida Socioeducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), destinado a adolescente que pratique ato infracional no Município de Marco/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério da rede pública municipal e altera lei municipal nº 048/2009, de 17.12.2009 Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, e dá outras providências.
Reajusta os valores do vencimento e da representação dos Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Organizacional Administrativa da Câmara Municipal de Marco e dá outras providências.
Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal de Marco e dá outras providências.
Cria os cargos públicos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Assegura aos Servidores Públicos Municipais que tenham ou sejam responsáveis legais por pessoa deficiente, tanto da Administração Direta quanto da Administração Indireta, redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração legal.
Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do Município de Marco-CE.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Institui no Município de Marco o NOVEMBRO AZUL, mês dedicado às ações educativas de prevenção do câncer de próstata, e dá outras providências.
