Dispõe sobre a revitalização da bandeira do município de Marco, na forma que indica e dá outras providências.
"Altera e corrige os valores remuneratórios dos cargos de provimento em comissão da secretaria de saúde, assim como altera a nomenclatura de cargos e funções, na forma que indica e dá outras providências".
Dispõe sobre a revisão, modificação, inclusão e alteração do texto da Lei Orgânica do Município de Marco e determina outras providencias.
Dispõe sobre a revisão, modificação, inclusão e alteração do texto da Lei Orgânica do Município de Marco e determina outras providencias.
Institui o Código de Postura do Município de Marco, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Marco e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.
Dá o nome de "Francisco Aguiar" ao estádio municipal de Marco.
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretrários municipais para período de 2009 a 2012 e dá outras providências
Fixa o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Institui legalmente a arte com palha de carnaúba e da rede como manifestações culturais indígenas tradicionais do município de Marco.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores integrantes do grupo ocupacional do magistério da prefeitura municipal de Marco e dá outras providências.
Institui o plano municipal de educação 2006-2009 do município de Marco e dá outras providências.
Inclui no currílo oficial de rede de ensino municipal a obrigatoriedade de temática "História e cultura afro-brasileira e indígena", e dá outras providências.
Estabelece o índice de correção salarial dos profissionais do quadro efetivo.
Cria cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências.
Denomina de "RUA JOSÉ OSCAR SILVA", uma rua sem denomição oficial, localizada neste município.
Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos efetivos, integrantes da estrutura organizacional do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao plano plurianual e ao orçamento, no valor de R$ 20.000,00 para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Institui o dia municipal do meio ambiente, no âmbito do município de Marco.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente da seguridade social do município de Marco no valor de R$ 60.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Estima receita e fixa a despesa do municipio de Marco para o exercício financeiro de 2007.
Declara de utilidade pública a associação Monsenhor Waldir Lopes de Castro.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade fiscal do município de Marco no valor de R$ 1.845.900,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a concessão, com exclusividade, à companhia de água e esgoto do Ceará - CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Marco e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Cria benefício fiscal para os contribuintes em atraso com o fisco muncipal em relação ao recolhimento de imposto predial e territorial urbano - IPTU dos anos de 2001 a 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do salário básico dos ocupantes dos cargos efetivos, das categorias ADO, ATA, STM, SZLV e dos cargos/função de regente I e regente II do poder executivo municipal e da outras providências.
Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos efetivos, integrantes da estrutura organizacional do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Denomina de "RUA ZENAIDE OSTERNO RIOS", uma rua sem denominação oficial, localizada no Triângulo de Marco, neste município.
