Prefeitura Municipal de Marco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1371 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:46:21

Decreto: 18052017/2017 18/05/2017 · CONVOCA A 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Decreto: 0205201702/2017 02/05/2017 · DIVULGA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 PARA OS ORGÃOS E ENTITADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO.Acessar Decreto: 0205201701/2017 02/05/2017 · INSTITUI CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2017Acessar Lei Municipal: 211/2017 24/04/2017 · Autoriza abertura de crédito especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco, no valor de r$ 90.000,00 ( noventa mil reais) na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 1004201701/2017 10/04/2017 · DECRETA DE FERIADO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 210/2017 07/04/2017 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Entidade Oficial de representação dos Municípios do Estado do Ceará.Acessar Lei Municipal: 209/2017 29/03/2017 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de mútua cooperação com a Banda de Música de Marco/CE.Acessar Lei Municipal: 208/2017 21/03/2017 · Altera a Lei Municipal N.º 004/2005, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 207/2017 21/03/2017 · Altera a redação do Artigo 1° da Lei 135/2014, para fins de correção de erro material.Acessar Decreto: 1403201701/2017 14/03/2017 · DETERMINA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FRANCISCO NEVES OSTERNO.Acessar Decreto: 14/2017 10/03/2017 · DECRETA DE FERIADO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar Decreto: 2402201701/2017 24/02/2017 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar Decreto: 24/2017 24/02/2017 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 206/2017 22/02/2017 · Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Marco, fixa os vencimentos e representação dos cargos em comissão, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 205/2017 21/02/2017 · Reajusta o valor de vencimentos-base dos cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal de Marco e dá outras providências.Acessar Decreto: 2002201701/2017 20/02/2017 · Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de MARCO no Período de 2017 e adota outras providencias.Acessar Portaria: 07022017.12/2017 07/02/2017Acessar Portaria: 07022017.11/2017 07/02/2017Acessar Portaria: 07022017.07/2017 07/02/2017Acessar Portaria: 07022017.06/2017 07/02/2017Acessar Portaria: 07022017.05/2017 07/02/2017Acessar Portaria: 02072017.09/2017 07/02/2017Acessar Lei Municipal: 204/2017 06/02/2017 · Autoriza o chefe do poder executivo a fazer reajustamento dos técnicos de higienização dental e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 203/2017 06/02/2017 · Dispõe sobre a alteração na lei n° 49 de 2010 para majorar bolsa de incentivo financeiro aos membros da Banda de Música e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 202/2017 06/02/2017 · Autoriza o poder executivo municipal a realizar plantões para os profissionais da saúde e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 201/2017 06/02/2017 · Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Marco e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 200/2017 31/01/2017 · Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 199/2017 31/01/2017 · Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal e altera Lei Municipal Nº 048/2009, de 17.12.2009 Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 198/2017 31/01/2017 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Reajustamento Salarial a diversas categorias de Servidores Municipais de Marco, e dá outras providências.Acessar Decreto: 0301201706/2017 03/01/2017 · DECRETA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO DO CONCURSOPÚBLICO Nº 001/2016, POR INDÍCIOS DE FRAUDE E VIOLAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ASSIM COMO DECRETA A SUSPENSÃO LIMINAR DE SEUS EFEITOS.Acessar

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