Prefeitura Municipal de Marco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1371 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:46:21

Portaria: 17012020.01/2020 17/01/2020 · Concessão, Agente: Roger Neves Aguiar, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 1501202001/2020 15/01/2020 · REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N 004/2009, ESTABELECENDO DATA-BASE DE VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCINAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIAAcessar Portaria: 15012020.01/2020 15/01/2020 · Concessão, Agente: Roger Neves Aguiar, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 315/2020 14/01/2020 · Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 314/2020 14/01/2020 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer reajustamento salarial a diversas categorias de servidores municipais de Marco/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 313/2020 14/01/2020 · Altera a redação do artigo 23 da Lei Municipal nº 278, de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares do Município de Marco.Acessar Lei Municipal: 312/2020 14/01/2020 · Dispõe sobre Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Marco/CE, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 311/2019 20/12/2019 · Dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Marquense, para superação da extrema pobreza, no âmbito do município de Marco, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 310/2019 20/12/2019 · Institui Premiação por desempenho e qualidade sobre os recursos remanescentes do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do ano de 2019 para os profissionais que atuam na estratégia de saúde da família, apoiadores institucionais, nos eixos horizontais do programa e na Secretaria de Saúde e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 309/2019 20/12/2019 · Denomina Logradouro Público e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 308/2019 20/12/2019 · Altera, acrescenta, revoga e confere nova redação a dispositivos da Lei nº 254, de 04 de maio de 2018.Acessar Lei Municipal: 307/2019 12/12/2019 · Dispõe sobre autorização para o Município de Marco realizar doação de Imóvel Público à Paróquia de São Manuel de marco e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 306/2019 27/11/2019 · Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Trânsito de Marco - AMTM e da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 305/2019 27/11/2019 · Regulamenta o procedimento de Dação em Pagamento de Bem Imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em Dívida Ativa do Município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 304/2019 20/11/2019 · Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 301, de 17 de outubro de 2019, que institui, no âmbito do município de Marco, a Gratificação de Incentivo à Função GIF para o cargo de médico que atue nos distritos de Mocambo e Panacuí, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 31102019.02/2019 31/10/2019 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 31102019.01/2019 31/10/2019 · Licença Interesse Particular, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Lei Municipal: 302/2019 17/10/2019 · Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal n. 162, de 15 de abril de 2015, que dispõe sobre o auxílio alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais de Marco/CE, lotados no Hospital Municipal Jaime Osterno, que exxerçam o cargo ou função de motorista, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, quando se deslocarem a outros municípios, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 301/2019 17/10/2019 · Institui, no âmbito do município de Marco, a Gratificação de Incentivo à Função - GIF para o cargo de médico que atue nos Distritos de Mocambo e Panacuí, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 300/2019 17/10/2019 · Dispõe sobre a Extinção da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Marco e dá outras providências.Acessar Lc - Lei Complementar: 21/2019 17/10/2019 · Delimita o Zoneamento Industrial do Município de Marco e dá outras providências.Acessar Lc - Lei Complementar: 20/2019 09/10/2019 · Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Marco e dá outras providências.Acessar Portaria: 03102019.03/2019 03/10/2019 · Exoneração, Agente: Emanuel Moreira da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Lei Municipal: 299/2019 02/10/2019 · Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Marco, na forma que indica.Acessar Portaria: 01102019.02/2019 01/10/2019 · Nomeação, Agente: Rafaella Christina Carvalho Cavalcante, Cargo: Gerente de Protocolo e Publicação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 01102019.01/2019 01/10/2019 · Nomeação, Agente: Bianca Maria Pereira Silva, Cargo: Gerente de Protocolo e Publicação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Lei Municipal: 298/2019 25/09/2019 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir medicamentos constantes da lista de Programação Pactuada Integrada - PPI do Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Decreto: 2509201901/2019 25/09/2019 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 297/2019 23/09/2019 · Dispõe sobre a divulgação, via internet, da relação dos medicamentos colocados à disposiçãoda população do município de Marco, pela Rede Municipal de Saúde.Acessar Lei Municipal: 296/2019 23/09/2019 · Atribui denominações as Vias Públicas Urbanas e dá outras providências.Acessar

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