REGULAMENTA A LEI N. 284, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a criação dos cargos efetivos de motorista, auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Francisco Claiton Filho, Cargo: Auxiliar Mecânico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao vigente orçamento fiscal do município de Marco, no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais) na forma que indica e dá outras providências.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCO - CEARÁ.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal do município de marco, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária de Servidores Para Atender Necessidade de Excepcional Interesse do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Altera os ANEXOS I e II da Lei Municipal n.º 206/2017, e o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal 205/2017, e dá outras providências.
DIVULGA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoriza o chefe do poder executivo a fazer reajustamento salarial a diversas categorias de servidores municipais de Marco/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do Magistério da rede pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Marco/CE, na forma que indica.
