Prefeitura Municipal de Marco

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1371 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:46:21

Decreto: 0307202001/2020 03/07/2020 · DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 30062020/2020 30/06/2020 · DISPÕE SOBRE O REESTABELECIMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE SUSPENSOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 27062020/2020 27/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 329/2020 25/06/2020 · Atribui denominações as Vias Públicas Urbanas e dá outras providênciasAcessar Decreto: 20062020/2020 20/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14062020/2020 14/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 03062020/2020 03/06/2020 · DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0106202002/2020 01/06/2020 · DISPÕE SOBRE O REESTABELECIMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE SUSPENSOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 31052020/2020 31/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 328/2021 22/05/2020 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 20052020/2020 20/05/2020 · PRORROGA A DETERMINAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15052020/2020 15/05/2020 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 24042020, DE 24 DE ABRIL DE 2020.Acessar Decreto: 10052020/2020 10/05/2020 · DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 327/2020 07/05/2020 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal do Município, no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 05052020/2020 05/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DA COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 18032020, E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.Acessar Decreto: 02052020.2/2020 02/05/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 02052020/2020 02/05/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 01052020/2020 01/05/2020 · DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA ADICIONAL E NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27042020/2020 27/04/2020 · DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 325/2020.Acessar Lei Municipal: 326/2020 24/04/2020 · Dispõe sobre a aquisição e a distribuição de máscaras de proteção, no âmbito do município de Marco, em caráter excepcional, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 325/2020 24/04/2020 · Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios, no âmbito do município de Marco, adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da situação de emergência pública e dá outras providências.Acessar Decreto: 22042020/2020 22/04/2020 · ACRESCENTA E CONFERE NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO N. 22042020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Acessar Decreto: 20042020/2020 20/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 18032020, BEM COMO DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, LOTÉRICAS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 324/2020 17/04/2020 · AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 17042020/2020 17/04/2020 · DECRETA FERIADO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16042020/2020 16/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 18032020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1504202001/2020 15/04/2020 · DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 13042020/2020 13/04/2020 · ACRESCENTA E CONFERE NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N. 01042020.Acessar Lei Municipal: 323/2020 09/04/2020 · Dispõe sobre a distribuição de Cestas Básicas destinado as família carentes como medida para enfrentamento de Saúde Pública de importância que trata o Decreto nº 18032020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 09042020/2020 09/04/2020 · DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICAS DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES DECORRENTES DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 323/2020.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON