Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Trânsito de Marco - AMTM e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.

Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 301, de 17 de outubro de 2019, que institui, no âmbito do município de Marco, a Gratificação de Incentivo à Função – GIF para o cargo de médico que atue nos distritos de Mocambo e Panacuí, na forma que indica e dá outras providências.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Licença Interesse Particular, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Dispõe sobre a Extinção da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Marco e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Marco, a Gratificação de Incentivo à Função - GIF para o cargo de médico que atue nos Distritos de Mocambo e Panacuí, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal n. 162, de 15 de abril de 2015, que dispõe sobre o auxílio alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais de Marco/CE, lotados no Hospital Municipal Jaime Osterno, que exxerçam o cargo ou função de motorista, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, quando se deslocarem a outros municípios, na forma que indica e dá outras providências.

Delimita o Zoneamento Industrial do Município de Marco e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Marco e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Emanuel Moreira da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Marco, na forma que indica.

Nomeação, Agente: Bianca Maria Pereira Silva, Cargo: Gerente de Protocolo e Publicação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Rafaella Christina Carvalho Cavalcante, Cargo: Gerente de Protocolo e Publicação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir medicamentos constantes da lista de Programação Pactuada Integrada - PPI do Estado do Ceará, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Atribui denominações as Vias Públicas Urbanas e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação, via internet, da relação dos medicamentos colocados à disposiçãoda população do município de Marco, pela Rede Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a autorização à Prefeitura Municipal de Marco realizar doações de Bens Móveis a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento de Buri, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do Anexo XII, alínea e, da Lei nº 266, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Hernane Leorne Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Nelson Cavalcante Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transparência e Controle

Designação, Agente: Alex Rios Silveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

, Agente: Ticyane Rios Silva Vasconcelos, Cargo: Gerente de Regulaçao Controle e Avaliacao, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Jose Alexandre Alves Teofilo, Cargo: Diretor de Planejamento e Administração, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Hernane Leorne Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transparência e Controle

Exoneração, Agente: Francisco Nelson Cavalcante Filho, Cargo: Diretor de Planejamento e Administração, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Alex Sandro Rodrigues de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal do município de Marco, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil) na forma que indica e dá outras providências.

Licença Interesse Particular, Agente: Antonio Cavalcante da Silva Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças