Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Marco e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Emanuel Moreira da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Marco, na forma que indica.
Nomeação, Agente: Bianca Maria Pereira Silva, Cargo: Gerente de Protocolo e Publicação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Rafaella Christina Carvalho Cavalcante, Cargo: Gerente de Protocolo e Publicação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir medicamentos constantes da lista de Programação Pactuada Integrada - PPI do Estado do Ceará, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atribui denominações as Vias Públicas Urbanas e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação, via internet, da relação dos medicamentos colocados à disposiçãoda população do município de Marco, pela Rede Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a autorização à Prefeitura Municipal de Marco realizar doações de Bens Móveis a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento de Buri, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do Anexo XII, alínea e, da Lei nº 266, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Hernane Leorne Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Nelson Cavalcante Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transparência e Controle
Designação, Agente: Alex Rios Silveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
, Agente: Ticyane Rios Silva Vasconcelos, Cargo: Gerente de Regulaçao Controle e Avaliacao, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Alexandre Alves Teofilo, Cargo: Diretor de Planejamento e Administração, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Hernane Leorne Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transparência e Controle
Exoneração, Agente: Francisco Nelson Cavalcante Filho, Cargo: Diretor de Planejamento e Administração, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Alex Sandro Rodrigues de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal do município de Marco, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil) na forma que indica e dá outras providências.
Licença Interesse Particular, Agente: Antonio Cavalcante da Silva Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Marco, define as diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados de interesse público e social e dá outras providências.
Altera parcialmente a redação dos artigos 1º e 5º da Lei nº 289, de 27 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder às doações que indica, dentro dos Programas existentes no município, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Valter Carlos Silva Rios, Cargo: Gerente de Manutenção e Ampliaçao da Iluminaçao Publica, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Licença Interesse Particular, Agente: Jose Ricardo Coelho Silva, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Cria nova Classificação Orçamentária - Fonte de Recurso junto ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa e Receita junto ao orçamento do muncípio de Marco para o execício de 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária Força Unida do Panacuí, visando ao repasse de recursos financeiros com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento de atividades a serem realizadas no mês de julho, em comemoração à semana cultural do Panacuí.
