Prefeitura Municipal de Marco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1371 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:46:21

Decreto: 06042020/2020 06/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 18032020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 03042020/2020 03/04/2020 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 06 DE ABRIL A 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 02042020/2020 02/04/2020 · DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES DE CADEIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 01042020.2/2020 01/04/2020 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 01042020/2020 01/04/2020 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 31032020/2020 31/03/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 18032020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 30032020/2020 30/03/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES DO CORPO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE EM RAZÃO DA PLORIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27032020/2020 27/03/2020 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23032020/2020 23/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, SUSPENDE O ESTABELECIMENTO AO PÚBLICO DOS ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E CASAS LOTÉRICAS NO DIA 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 20032020/2020 20/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTABELECENDO O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 23 E 27 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 18032020/2020 18/03/2020 · DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO E E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19, BEM COMO DETERMINA RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1603202002/2020 16/03/2020 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS E A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES DO CORPO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE EM RAZÃO DA PLORIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 322/2020 11/03/2020 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento fiscal do município de Marco, no valor de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais) na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 321/2020 20/02/2020 · Dispõe sobre o pagamento de Honorários Advocatícios aos Assessores Jurídicos, Advogados Públicos e Procuradores Jurídicos, que sejam servidores públicos municipais efetivos, em atuação na procuradoria geral do município do marco, fixando critérios para o rateio desses valores, e sobre a criação do fundo relativo a verbas profissionais autônomas da Procuradoria Geral do Município e do Fundo para o Reaparelhamento, Aperfeiçoamento e Incentivo da Procuradoria Geral do município do Marco; e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 320/2020 20/02/2020 · Concede Reajuste Salarial Geral Anual da remuneração dos servidores públicos municipais da Administração Direta, fixa a data-base para os reajustes dos próximos anos e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 319/2020 17/02/2020 · Altera os ANEXOS I e II da Lei Municipal n. º 206/2017, e o ANEXO I, da Lei Municipal n. º 275/2019 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 318/2020 06/02/2020 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal do município de Marco, no valor de R$ 75.450,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais) na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 317/2020 06/02/2020 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal do município de Marco, no valor de R$ 115.900,00 (cento e quinze mil e novecentos reais) na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 316/2020 06/02/2020 · Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do Magistério da rede pública municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 04022020.01/2020 04/02/2020 · , Agente: Emanuel Fonteles Osterno, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 03022020.03/2020 03/02/2020 · Concessão, Agente: Larissa Osterno Menezes, Cargo: Diretor da Vigilancia Soccioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 27012020.06/2020 27/01/2020 · Concessão, Agente: Alex Rios Silveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 27012020.05/2020 27/01/2020 · , Agente: Jesus Dyego Armando Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 27012020.04/2020 27/01/2020 · Concessão, Agente: Mikael Robson Sousa Dias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 27012020.03/2020 27/01/2020 · Concessão, Agente: Marcos Antonio Vasconcelos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 27012020.02/2020 27/01/2020 · Concessão, Agente: Iara Brenda Vasconcelos Silva, Cargo: Diretor do Centro de Referencia Especializada de Assistência Social - Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 27012020.01/2020 27/01/2020 · Concessão, Agente: Jose Adeone Vasconcelos, Cargo: Diretor Administrativo de Comércio e Serviço, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e TecnologiaAcessar Portaria: 24012020.01/2020 24/01/2020 · Concessão, Agente: Roger Neves Aguiar, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 22012020.02/2020 22/01/2020 · Concessão, Agente: Francisco Nelson Cavalcante Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Transparência e ControleAcessar Portaria: 22012020.01/2020 22/01/2020 · , Agente: Jesus Dyego Armando Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar

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