Prefeitura Municipal de Marco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1371 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:46:21

Lei Municipal: 295/2019 10/09/2019 · Dispõe sobre a alteração do Anexo XII, alínea e, da Lei nº 266, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 294/2019 10/09/2019 · Dispõe sobre a autorização à Prefeitura Municipal de Marco realizar doações de Bens Móveis a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento de Buri, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 02092019.12/2019 02/09/2019 · Nomeação, Agente: Jose Alexandre Alves Teofilo, Cargo: Diretor de Planejamento e Administração, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 02092019.07/2019 02/09/2019 · , Agente: Ticyane Rios Silva Vasconcelos, Cargo: Gerente de Regulaçao Controle e Avaliacao, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 02092019.06/2019 02/09/2019 · Nomeação, Agente: Francisco Nelson Cavalcante Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transparência e ControleAcessar Portaria: 02092019.05/2019 02/09/2019 · Designação, Agente: Alex Rios Silveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 02092019.04/2019 02/09/2019 · Nomeação, Agente: Francisco Hernane Leorne Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 30082019.03/2019 30/08/2019 · Exoneração, Agente: Francisco Nelson Cavalcante Filho, Cargo: Diretor de Planejamento e Administração, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 30082019.02/2019 30/08/2019 · Exoneração, Agente: Francisco Hernane Leorne Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transparência e ControleAcessar Portaria: 30082019.01/2019 30/08/2019 · Exoneração, Agente: Alex Sandro Rodrigues de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lei Municipal: 293/2019 30/08/2019 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal do município de Marco, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil) na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 23082019.03/2019 23/08/2019 · Licença Interesse Particular, Agente: Antonio Cavalcante da Silva Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 16082019.01/2019 16/08/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Lei Municipal: 292/2019 15/08/2019 · Altera parcialmente a redação dos artigos 1º e 5º da Lei nº 289, de 27 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder às doações que indica, dentro dos Programas existentes no município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 291/2019 15/08/2019 · Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Marco, define as diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados de interesse público e social e dá outras providências.Acessar Portaria: 02082019.04/2019 02/08/2019Acessar Portaria: 01082019.01/2019 01/08/2019 · Nomeação, Agente: Valter Carlos Silva Rios, Cargo: Gerente de Manutenção e Ampliaçao da Iluminaçao Publica, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Lei Municipal: 290/2019 02/07/2019 · Cria nova Classificação Orçamentária - Fonte de Recurso junto ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa e Receita junto ao orçamento do muncípio de Marco para o execício de 2019.Acessar Portaria: 02072019.11/2019 02/07/2019 · Licença Interesse Particular, Agente: Jose Ricardo Coelho Silva, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 01072019.01/2019 01/07/2019Acessar Lei Municipal: 289/2019 27/06/2019 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder às doações que indica, dentro de Programas existentes no município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 288/2019 27/06/2019 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária Força Unida do Panacuí, visando ao repasse de recursos financeiros com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento de atividades a serem realizadas no mês de julho, em comemoração à semana cultural do Panacuí.Acessar Lei Municipal: 287/2019 17/06/2019 · Altera parcialmente a redação dos artigos 1º, 2º, 6º e 7º da Lei n. 019, de 08 de abril de 2019, e dá outras providências.Acessar Decreto: 13062019/2019 13/06/2019 · DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 20 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 286/2019 06/06/2019 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a alienação de veículos automotores do patrimônio do município de Marco, dá outras providências.Acessar Portaria: 04062019.01/2019 04/06/2019Acessar Portaria: 03062019.03/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 31052019.01/2019 31/05/2019Acessar Lei Municipal: 285/2019 27/05/2019 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.Acessar Decreto: 13052019/2019 13/05/2019 · DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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