Prefeitura Municipal de Marco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1371 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:46:21

Portaria: 0705202402/2024 07/05/2024 · ROGER NEVES AGUIAR DESIGNA O GUARDA MUNICIPAL KAIO VICRTOR MARQUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CORREGADOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.Acessar Decreto: 0705202401/2024 07/05/2024 · DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCI DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0705202401/2024 07/05/2024 · ROGER NEVES AGUIAR DESIGNA O GUARDA MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE BARBOSA DO CARMO PIRES CARVALHO PARA EXECER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, DO DEPERTAMENTO ADMINISTRATIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 531/2024 24/04/2024 · DENOMINA "FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA" A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINOAcessar Portaria: 2304202407/2024 23/04/2024 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RAISSIANA ANDRAEDE VIDAL,LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OURA PROVIDANCIAS.Acessar Decreto: 2304202401/2024 23/04/2024 · DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, BEM COMO SEUS ADITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1704202407/2024 17/04/2024 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CELIA RIOS , LICENÇA PARA RATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1104202401/2024 11/04/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0804202401/2024 08/04/2024 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ERIKA OLIVEIRA SOUZA NASCIMENTO,LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICLAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0104202407/2024 01/04/2024 · CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FRANCISCOS DAS CHAGAS LINHARES, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0104202403/2024 01/04/2024 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA IRISNEITE NASCIMENTO DOS SANTOS, LECENÇA PARA TRATO DE INTERRESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 0104202401/2024 01/04/2024 · REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFICIONAIS QUE INTEGRAM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE OBTENÇÃO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA (PROGRESSÃO), NA FORMA PREVISTA NO ART.29 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N°048 , DE 17 DEDEZEMBRO DE 2009 (PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO) , E ESTABELECA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01042024 01/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA MARIA EVELINE MARIANO PEREIRA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2703202401/2024 27/03/2024 · DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO PARA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 510, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023Acessar Decreto: 2603202401/2024 26/03/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 510, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023Acessar Lei Municipal: 530/2024 21/03/2024 · CRIA, FORMALMENTE, E DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCO; CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E SOBRE ELAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 529/2024 21/03/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÀO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 528/2024 21/03/2024 · CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO; REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CORREGEDOR/OUVIDOR CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 2103202401/2024 21/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024Acessar Decreto: 1503202401/2024 15/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024Acessar Lei Municipal: 527/2024 14/03/2024 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM CORRIGIR ERRO MATERIAL NO VALOR DO REAJUSTE PARA O CARGO DE PSICOPEDAGOGOAcessar Lei Municipal: 526/2024 14/03/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES E PROJETOS DE CULTURA APOIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO)Acessar Portaria: 1303202401/2024 13/03/2024 · Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento efetivo e dá outras providências.Acessar Portaria: 0803202401/2024 08/03/2024 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEIDYANA CRISTINA SILVA SILVEIRA LOPES, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 525/2024 07/03/2024 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, O PERÍODO DE 15 A 21 DE JANEIRO COMO SENDO O DO CERCO DE JERICÓAcessar Lei Municipal: 524/2024 07/03/2024 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, A DATA DE 27/11 COMO O DIA DA CAMINHADA COM MARIAAcessar Lei Municipal: 523/2024 05/03/2024 · INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO - DEMUTRAN E VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, REVOGA O ART. 11, §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 423, DE 04 DE JULHO DE 2022; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 522/2024 05/03/2024 · DENOMINA RAIMUNDO PINTO SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE SANTA FÉAcessar Lei Municipal: 521/2024 05/03/2024 · DENOMINA JOSÉ SILVEIRA FILHO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUSAcessar Lc - Lei Complementar: 46/2024 05/03/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI NACIONAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009; NA LEI NACIONAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E ATOS NORMATIVOS QUE REGULEM A MATÉRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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