DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS A REFORMAS, AMPLIAÇÕES, DEMOLIÇÕES, MODIFICAÇÕES DE USO, MUDANÇA DO SUJEITO PASSIVO/COMPROMISSÁRIO, BEM COMO OS DEMAIS FATOS OU CIRCUNSTÂNCIAS QUE POSSAM AFETAR A INCIDÊNCIA OU O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REALIZADOS PELO OPODER EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,AGRICULTURA,TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA GEBRIEL NAYON SILVA DE ARAUJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, KEDYMAN ALESSANDRA OSTERNO PONTES LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA GABRIEL NAYON SILVA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL TEREZINHA GISLENE PENHA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MIQUEL ALAN MOREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL , MARIA JOENE CARVALHO, LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E OUTRA PROVIDENCIAS .

PRORROGA A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA PELA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA OSTERNO MOREIRA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSAO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a nomeação de Gerson Bruno Soares no cargo de provimento efetivo, aprovado em concurso público, e dá outras providências.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REJANE JESUINO SOUSA, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DEFINE REGRA DE TRANSIÇÃO PARA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 41, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO E PARA DESPORTO

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO O SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO REALIZADO PELO O PODER EXECUTIVO/ GABINTE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MUSICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO; DISPOE SOBRE O INCENTIVO DESTINADO AOS SEUS COMPONENTES; AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A REDACAO DO ART. 19, DA LEI MUNICIPAL N2 475, DE 012 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE RE(CRIACAO) DA ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE

DENOMINA “JOAO BATISTA VIDAL” O LARGO LOCALIZADO NA REGIAO CENTRAL DO DISTRITO DE PANACUI

DENOMINA “RAIMUNDO FERREIRA DE MESQUITA” A ARENINHA DO DISTRITO DE PANACUI.

ALTERA A REDACAO DOS INCISOS I E III, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N2 233, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARCO, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO A INFORMACAO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI NACIONAL No 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇOES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO “CAPUT” DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO § 22 DO ART. 216 DA CONSTITUIÇAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA “JOAO BATISTA DO NASCIMENTO” A ARENINHA DO BAIRRO BARRO VERMELHO, EM MARCO-CEARA

DENOMINA “RAIMUNDO RUBERTO DE ARAUJO” A ARENINHA DA LOCALIDADE DE VARJOTA

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO E PARADESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EXONERA CLAUDENESIOO DAVID DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO REALIZADO PELO O PODER EXECUTIVO/GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.