Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1267 registros

Portaria: 1509202302/2023 15/09/2023

Exonera a pedido a servidora pública Francisca Carmilane Nascimento Rodrigues do quadro de servidores efetivo e da outras providências.

Portaria: 1509202301/2023 15/09/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAR,FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 496/2023 04/09/2023

INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 497/2023 04/09/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022; E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 21 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 498/2023 04/09/2023

DENOMINA "DOUTOR ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES" O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO TRECHO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 499/2023 04/09/2023

DENOMINA "TOBA OSTERNO" A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ

LEI MUNICIPAL: 500/2023 04/09/2023

DENOMINA "ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO" A PRAÇA DA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE PANACUÍ

DECRETO: 0409202301/2023 04/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Portaria: 0109202302/2023 01/09/2023

NOMEIA ANA CLARA CARVALHO PEREIRA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 010920230/2023 01/09/2023

DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO FISCAL PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO.

Portaria: 0109202305/2023 01/09/2023

NOMEIA,ROSANA MARQUES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3108202305/2023 31/08/2023

EXONERA DHAVILLA MENDES LOPES D CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.

LEI MUNICIPAL: 494/2023 28/08/2023

INSTITUI O “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 495/2023 28/08/2023

INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM

DECRETO: 2808202301/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DECORRENTE DO MOVIMENTO “SEM FPM NÃO DÁ”

LEI MUNICIPAL: 491/2023 22/08/2023

DENOMINA “FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA” A ARENINHA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO

LEI MUNICIPAL: 492/2023 22/08/2023

DENOMINA “LUIZ OTÁVIO PEREIRA DA SILVA” A ARENINHA DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, LOCALIZADA NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 493/2023 22/08/2023

INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM ALUSÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

DECRETO: 2208202301/2023 22/08/2023

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 24 DE JULHO DE 2023.

DECRETO: 2208202303/2023 22/08/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS A REFORMAS, AMPLIAÇÕES, DEMOLIÇÕES, MODIFICAÇÕES DE USO, MUDANÇA DO SUJEITO PASSIVO/COMPROMISSÁRIO, BEM COMO OS DEMAIS FATOS OU CIRCUNSTÂNCIAS QUE POSSAM AFETAR A INCIDÊNCIA OU O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU

Portaria: 2108202304/2023 21/08/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REALIZADOS PELO OPODER EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,AGRICULTURA,TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.

LEI MUNICIPAL: 490/2023 14/08/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0108202303/2023 01/08/2023

NOMEIA GEBRIEL NAYON SILVA DE ARAUJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0108202304/2023 01/08/2023

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, KEDYMAN ALESSANDRA OSTERNO PONTES LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3107202201/2023 31/07/2023

EXONERA GABRIEL NAYON SILVA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2807202301/2023 28/07/2023

PRORROGA A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL TEREZINHA GISLENE PENHA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2707202301/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MIQUEL ALAN MOREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2407202301/2023 24/07/2023

CONCEDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL , MARIA JOENE CARVALHO, LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E OUTRA PROVIDENCIAS .

Portaria: 2407202001/2023 24/07/2023

PRORROGA A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA PELA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA OSTERNO MOREIRA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 43/2023 24/07/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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