INSTITUI O “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DECORRENTE DO MOVIMENTO “SEM FPM NÃO DÁ”

INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM ALUSÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

DENOMINA “LUIZ OTÁVIO PEREIRA DA SILVA” A ARENINHA DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, LOCALIZADA NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO

DENOMINA “FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA” A ARENINHA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS A REFORMAS, AMPLIAÇÕES, DEMOLIÇÕES, MODIFICAÇÕES DE USO, MUDANÇA DO SUJEITO PASSIVO/COMPROMISSÁRIO, BEM COMO OS DEMAIS FATOS OU CIRCUNSTÂNCIAS QUE POSSAM AFETAR A INCIDÊNCIA OU O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 24 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REALIZADOS PELO OPODER EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,AGRICULTURA,TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, KEDYMAN ALESSANDRA OSTERNO PONTES LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA GEBRIEL NAYON SILVA DE ARAUJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA GABRIEL NAYON SILVA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL TEREZINHA GISLENE PENHA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MIQUEL ALAN MOREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL , MARIA JOENE CARVALHO, LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E OUTRA PROVIDENCIAS .

PRORROGA A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA PELA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA OSTERNO MOREIRA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSAO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a nomeação de Gerson Bruno Soares no cargo de provimento efetivo, aprovado em concurso público, e dá outras providências.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REJANE JESUINO SOUSA, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DEFINE REGRA DE TRANSIÇÃO PARA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 41, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO E PARA DESPORTO

DENOMINA “RAIMUNDO RUBERTO DE ARAUJO” A ARENINHA DA LOCALIDADE DE VARJOTA

DENOMINA “JOAO BATISTA DO NASCIMENTO” A ARENINHA DO BAIRRO BARRO VERMELHO, EM MARCO-CEARA

REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARCO, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO A INFORMACAO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI NACIONAL No 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇOES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO “CAPUT” DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO § 22 DO ART. 216 DA CONSTITUIÇAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A REDACAO DOS INCISOS I E III, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N2 233, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

DENOMINA “RAIMUNDO FERREIRA DE MESQUITA” A ARENINHA DO DISTRITO DE PANACUI.

DENOMINA “JOAO BATISTA VIDAL” O LARGO LOCALIZADO NA REGIAO CENTRAL DO DISTRITO DE PANACUI