ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E ESTEBELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO MORADIA DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS”, INSTITUÍDO PELA LEI NACIONAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL; INSTITUI O PISO DO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 191/2016; ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA A SER PERCEBIDA PELOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS; RECONHECE O CARGO DE PSICOPEDAGOGO COMO INTEGRANTE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO DIABETES

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,MARIA ERIKA OLIVEIRA SOUZA NASCIMENTO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO SITUADO NA ESTRADA CE NORTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, COM INTUITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA CRUZ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA IZABELLA SILVA DE SÁ, LICENÇA PARA TRAO DE INTERESSE PARTICULAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023; CONVALIDA O RATEIO DAS SOBRAS DOS ECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A DATA DE 22/12 COMO O “DIA DO SERVO DE DEUS WALDIR LOPES DE CASTRO”.

CONCEDE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DO SERVIDOR PÚBLICO, POR PERIODO PARCIAL DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, AYLANA KESSIA FREITAS, LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de Francisco Cesar Rios no cargo de provimento efetivo, aprovado em concurso público, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NO PERÍODO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA A TARIFA SOBRE A CONCESSÃO DO ABATEDOURO LOCALIZADOS NA AV. DIDÉ RIOS, S/N, BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34/2022 (LEI AUTORIZATIVA) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA VERÔNCA SILVEIRA RIOS, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS.

CONCEDE O AFASTAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA, ANA CLARA VASCONCELOS SOUSA CORDEIRO, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO, DECORRENTE DE SELEÇÃO PÚBLICA ,EM CARGO INACUMULAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A LIÇENCA PARA TRATAR DE INERESSE PARTICULAR DA SERVIDOURA PÚBLICA GISEUDA MARIA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA REGINA DE SOUSA BARROS, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR, PARA EXECER O CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EOUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA MERIE DE VASCOCELOS MORAIS LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS .

DISPÕE SOBRA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DECONTRATO REALIZADO PELO O PODER EXECUTIVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OURTRAS PROVIDÊCIAS.

EXONERA MARIA ENEIDA ARAUJO ROCHA SILVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA JOANDERSON RICARDO ROCHA DO CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR MENITEN LIMA MENDES COSTA JUNQUEIRA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.

CONCEDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL FRANCISCO LUAN ARAUJO SOUSA, A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022; E A LEI MUNICIPAL N° 410, DE 11 DE ABRIL DE 2022, A FIM DE DISPOR SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE FOREM DESIGNADOS PARA ATUAÇÃONO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE VEDAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MARCO